Processo 161817/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2011 11:31
Autuado em 31/03/2011 11:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 260/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Procuradores: FLAVIA IRACEMA GIMENES (credenciado)
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Juntadas
DataDescrição
23/08/2012 11:16 Juntada de AR ofício 1268/12-OPD-GP
22/11/2011 10:06 Juntada de AR Ofício nº 1218/11-OCN-DCM
03/11/2011 10:54 do Protocolo nº 64152-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1218/11-OCN-DCM
27/10/2011 14:47 do Protocolo 641754/11
27/10/2011 12:08 do Protocolo 640944/11
27/10/2011 12:06 do Protocolo 640936/11
27/10/2011 12:04 do Protocolo 640928/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1218/ 2011 06/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2012 477 Despacho Processual Diverso nº 824/2012
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 995/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 120/2012
27/01/2012 334 Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 32/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2625/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2376/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2160/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2012 14:31 DP  
09/08/2012 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 824/2012 -
08/08/2012 08:46 DP Informação nº 6686/2012 -
03/08/2012 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1268/2012 -
04/07/2012 18:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2012 -
04/07/2012 18:10 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1101/2012 -
04/06/2012 15:50 GCDA  
31/05/2012 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 995/2012 -
16/04/2012 17:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1230/2012 -
09/02/2012 08:11 SMPjTC Parecer nº 4495/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
20/01/2012 10:54 DCM Instrução nº 239/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório. Contas Regulares.
19/01/2012 08:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 120/2012 -
18/01/2012 12:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 55/2012 -
16/01/2012 10:53 DP Informação nº 200/2012 -
16/01/2012 10:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2012 -
11/01/2012 18:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 16/2012 -
11/01/2012 18:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 32/2012 -
09/01/2012 15:58 DP Informação nº 44/2012 -
03/11/2011 12:55 DCM  
01/11/2011 08:40 DP Informação nº 5861/2011 -
31/10/2011 08:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1412/2011 -
31/10/2011 08:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2625/2011 -
27/09/2011 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2061/2011 -
27/09/2011 10:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1218/2011 -
23/09/2011 14:58 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1173/2011 -
23/09/2011 14:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2376/2011 -
02/06/2011 20:28 DCM Instrução nº 2179/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
01/04/2011 12:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2160/2011 -

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