Processo 164499/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:34
Autuado em 05/04/2011 11:34
Oficio de encaminhamento 146/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 247/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2011 09:40 150749/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 16:34 do Protocolo 715352/12
23/08/2012 12:00 Juntada de AR ofício 1276/12-OPD-GP
18/04/2012 09:35 AR de devolução de autos fisicos
25/01/2012 08:34 do Protocolo nº 2635-9/12, referente a Resposta ao Ofício 1949/11-CC-PF
16/01/2012 12:36 AR referente ofício 1949/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/08/2012 Ofícios Processuais Diversos   482/ 2012   
DCM  10/12/2011 Ofício de Contraditório   1949/ 2011 15/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 772/2012
12/07/2012 442 Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 863/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2961/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7349/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2012 15:49 DP  
23/10/2012 14:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 1074/2012 -
27/08/2012 09:54 DP  
23/08/2012 11:27 GP  
21/08/2012 12:09 DP Informação nº 7318/2012 -
17/08/2012 09:22 GP  
16/08/2012 10:26 DEX Informação nº 1699/2012 -
16/08/2012 10:26 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 482/2012 -
09/08/2012 12:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 772/2012 -
08/08/2012 08:46 DP Informação nº 6688/2012 -
03/08/2012 12:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1276/2012 -
17/07/2012 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1083/2012 -
17/07/2012 08:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 542/2012 -
05/07/2012 15:04 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1092/2012 -
04/06/2012 17:11 GCDA  
07/05/2012 16:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 863/2012 -
28/03/2012 11:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1164/2012 -
28/03/2012 08:38 SMPjTC Parecer nº 3689/2012 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Aprovação das contas do Executivo.
09/12/2011 10:28 DCM Instrução nº 778/2012 - MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
09/12/2011 10:28 DCM Ofício de Contraditório nº 1949/2011 -
07/12/2011 08:58 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 445/2011 -
07/12/2011 08:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2961/2011 -
21/06/2011 19:32 DCM Instrução nº 3045/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
05/04/2011 11:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7349/2011 -

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