Processo 164634/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 12:08
Autuado em 05/04/2011 12:08
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 490/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   490/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/03/2012 Acórdão   490/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO ALVES VASCONCELOS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO
Interessado JOSÉ CARLOS RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 09:52 Ar de devolução de autos físicos
14/10/2011 12:11 do Protocolo nº 60547-9/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 882/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 490/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5983/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 11:42 DP  
10/04/2012 17:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 882/2012 -
07/03/2012 15:21 S1C Acórdão nº 490/2012 -
07/03/2012 15:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2012 -
07/03/2012 15:21 S1C Certidão de Publicação DETC nº 318/2012 -
11/01/2012 11:26 GCAML  
13/12/2011 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2598/2011 -
13/12/2011 08:48 SMPjTC Parecer nº 73/2012 - conforme instrução julg cf inst
19/10/2011 15:05 DCM Instrução nº 3317/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
18/10/2011 08:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2677/2011 -
01/06/2011 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 2026/2011 -
05/04/2011 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5983/2011 -

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