Processo 166211/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/04/2011 11:49
Autuado em 04/04/2011 11:49
Oficio de encaminhamento 078/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1260/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1260/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/05/2013 Acórdão   1260/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DIRCEU DE JESUS LINS MACHADO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado MARILDA FERNANDES SUBTIL

Juntadas
DataDescrição
24/04/2013 13:34 Petição de outra natureza
15/10/2012 13:14 do Protocolo 702315/12
15/10/2012 12:29 Juntada de AR oficio 3123/12-ODL-DIJUR
03/11/2011 11:56 AR - de devolução de autos físicos RM617252755BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 2215/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 1260/2013
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 747/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
21/08/2012 470 Despacho Processual Diverso nº 940/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6423/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2013 08:55 DP  
29/07/2013 13:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2215/2013 -
01/07/2013 10:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3211/2013 -
18/06/2013 11:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 530/2013 -
11/06/2013 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2753/2013 -
11/06/2013 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 583/2013 -
08/05/2013 19:28 S2C Acórdão nº 1260/2013 -
08/05/2013 19:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 428/2013 -
05/05/2013 09:50 GASRVF  
30/04/2013 18:20 DP Informação nº 7725/2013 -
11/04/2013 10:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 747/2013 -
11/04/2013 10:11 S2C Certidão de Sessão nº 481/2013 -
20/03/2013 09:21 GASRVF  
26/02/2013 10:47 SMPjTC Parecer nº 2159/2013 - Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Negativa de registro.
17/08/2012 19:10 DIJUR Ofício de Diligência nº 3123/2012 -
17/08/2012 19:10 DIJUR Parecer nº 2721/2013 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Ausencia de registro da admissão. Já exercido o contraditório e a ampla defesa. Pela negativa do ato de inativação. Ao MPjTC para manifestação.
09/07/2012 19:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 940/2012 -
09/06/2011 09:25 DIJUR Informação nº 1240/2012 -
09/06/2011 09:25 DIJUR Parecer nº 8855/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INSTRUÇÃO DO PROCESSO INCOMPLETA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. 1ª INSTRUÇÃO
04/04/2011 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6423/2011 -

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