Processo 166807/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 14:33
Autuado em 05/04/2011 14:33
Oficio de encaminhamento 062/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 326/2012 da Primeira Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   326/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   326/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE AMBROSIO SOARES DA VEIGA (Falecido(a) em 2017)
Origem MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2016 16:28 do Protocolo 703200/16
23/05/2016 11:20 AR do ofício OPD - 764/16 - GP
19/11/2012 10:13 Juntada de AR Ofício - 628/12-OPD-DEX
09/08/2012 09:49 AR de devolução de autos fisicos
06/07/2012 12:06 do Protocolo 456810/12
20/03/2012 11:11 Ar de devolução dos autos físicos
20/12/2011 11:06 do Protocolo nº 73915-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1151/11-OCN-DCM
22/11/2011 11:25 Juntada de AR Ofício nº 1551/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   764/ 2016   
DCM  21/09/2011 Ofício de Contraditório   1151/ 2011 27/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1461/2016
17/05/2016 1360 Termo de Redistribuição de Processo nº 1177/2016
21/09/2012 492 Acórdão de Parecer Prévio nº 326/2012
31/08/2012 478 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2012 de 04/09/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1514/2012
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2213/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5705/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 10:18 DP  
26/08/2016 08:29 COEX Informação nº 6071/2016 -
16/06/2016 13:50 DP  
15/06/2016 14:35 COEX Informação nº 4367/2016 -
14/06/2016 08:48 DG Certidão de Quitação de Débito nº 292/2016 -
10/06/2016 14:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1461/2016 -
11/05/2016 16:59 SMPjTC Parecer nº 6782/2016 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas. Pela baixa de responsabilidade e emissão de certidão de quitação de débito. Pelo encerramento.
11/05/2016 14:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1190/2016 -
10/05/2016 17:54 DP Informação nº 9153/2016 -
10/05/2016 17:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1177/2016 -
10/05/2016 17:12 DEX  
10/05/2016 17:05 DP  
09/05/2016 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 764/2016 -
22/10/2012 14:52 DEX Certidão de Débito nº 10/2013 -
22/10/2012 14:52 DEX Despacho Processual Diverso nº 443/2016 -
22/10/2012 14:52 DEX Instrução de Cobrança nº 430/2012 -
22/10/2012 14:52 DEX Informação nº 1529/2013 -
22/10/2012 14:52 DEX Informação nº 3594/2012 -
22/10/2012 14:52 DEX Informação nº 3595/2012 -
22/10/2012 14:52 DEX Informação nº 4982/2015 -
22/10/2012 14:52 DEX Informação nº 6569/2015 -
22/10/2012 14:52 DEX Instrução nº 232/2016 -
22/10/2012 14:52 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 628/2012 -
04/09/2012 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1414/2012 -
04/09/2012 16:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1328/2012 -
04/09/2012 16:47 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 326/2012 -
08/08/2012 10:23 GCCMNS  
07/08/2012 16:28 S1C Certidão de Sessão nº 549/2012 -
30/05/2012 12:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1514/2012 -
18/05/2012 13:04 SMPjTC Parecer nº 6094/2012 - Irregularidade EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2010. Retorno. Pela irregularidade, com aplicação de multas e expedição de recomendações, cf. DCM.
29/03/2012 11:49 DCM Informação nº 635/2012 -
23/03/2012 11:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
29/02/2012 10:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1395/2012 -
29/02/2012 10:45 SMPjTC Parecer nº 2580/2012 - diligência EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pelo retorno à DCM.
29/02/2012 08:29 GCCMNS  
22/12/2011 11:14 DCM Instrução nº 344/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/12/2011 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2893/2011 -
19/09/2011 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2276/2011 -
19/09/2011 15:37 DCM Ofício de Contraditório nº 1151/2011 -
19/09/2011 08:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2213/2011 -
31/05/2011 17:13 DCM Instrução nº 2072/2011 - MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
05/04/2011 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5705/2011 -

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