Processo 167854/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 12:09
Autuado em 05/04/2011 12:09
Oficio de encaminhamento 083/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 239/2012 da Segunda Câmara, de 13/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   239/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EROS DANILO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Procuradores: CELSO ELLI BURAKOVSKI (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/12/2011 14:16 246061/11 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2012 09:18 Juntada de AR Ofício 1444 /12-OPD-GP
29/08/2012 12:39 Juntada de AR oficio 463/12-OPD-DEX
14/08/2012 17:57 AR de devolução dos Autos Físicos
15/02/2012 17:11 do Protocolo 86374/12
13/02/2012 11:22 do Protocolo 79238/12
24/01/2012 08:25 Juntada de AR ofício 2148/11-OCN-DCM
13/01/2012 12:19 do Protocolo nº 1129-7/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/11/2011 15:50 AR de devolução dos Autos Físicos RM832819558BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  23/12/2011 Ofício de Contraditório   2148/ 2011 27/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2012 443 Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 504/2012
23/02/2012 348 Despacho Processual Diverso nº 265/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 61/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3018/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5843/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2012 09:08 DP  
04/09/2012 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1444/2012 -
03/08/2012 11:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 943/2012 -
03/08/2012 11:51 DEX Informação nº 1595/2012 -
03/08/2012 11:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 463/2012 -
28/06/2012 10:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1077/2012 -
28/06/2012 10:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1117/2012 -
28/06/2012 10:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 239/2012 -
30/05/2012 12:53 GCNB  
18/05/2012 13:31 SMPjTC Parecer nº 6062/2012 - Regularidade. EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício financeiro de 2010. Retorno. Pela regularidade com expedição de recomendações, cf. DCM.
27/03/2012 10:25 DCM Informação nº 633/2012 -
23/03/2012 11:36 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 478/2012 -
23/03/2012 11:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 504/2012 -
13/03/2012 15:35 SMPjTC Parecer nº 3018/2012 - diligência EMENTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2010. Pelo retorno à DCM.
23/02/2012 12:40 DCM Instrução nº 622/2012 - MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
16/02/2012 15:30 DP Informação nº 1168/2012 -
15/02/2012 13:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 250/2012 -
15/02/2012 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 265/2012 -
17/01/2012 16:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 183/2012 -
17/01/2012 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2012 -
17/01/2012 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 61/2012 -
21/12/2011 15:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
21/12/2011 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2148/2011 -
21/12/2011 08:05 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1802/2011 -
21/12/2011 08:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3018/2011 -
31/05/2011 17:32 DCM Instrução nº 3395/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
05/04/2011 12:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5843/2011 -

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