Processo 188177/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2011 13:57
Autuado em 07/04/2011 13:57
Apensado ao Processo 550470/13 em 23/08/2013 12:42
Oficio de encaminhamento 124/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 254/2013 da Segunda Câmara, de 06/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
31/07/2013 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO CORDTS FILHO
Interessado MOACIR SILVA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
18/07/2012 13:27 Termo de Devolução de Autos Físico
27/03/2012 17:32 AR de Devolução de Autos Físicos SZ368860173BR
20/01/2012 12:44 do Protocolo nº 1468-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1615/11-CC-PF
12/12/2011 09:47 Juntada de AR ofício 1615 /11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/11/2011 Ofício de Contraditório   1615/ 2011 28/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1821/2013
06/08/2013 697 Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2013
26/07/2013 690 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 31/07/2013
16/10/2012 508 Despacho Processual Diverso nº 2463/2012
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 2722/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5647/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2013 15:33 DP  
13/08/2013 08:29 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1803/2013 -
13/08/2013 08:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1821/2013 -
12/08/2013 08:57 S2C  
07/08/2013 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 742/2013 -
01/08/2013 09:57 S2C Certidão de Publicação DETC nº 732/2013 -
01/08/2013 09:57 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2013 -
19/06/2013 08:28 GCNB  
11/10/2012 12:41 DCM Informação nº 697/2013 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal e ao Despacho nº 2463/12-GCNB.
08/10/2012 10:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2466/2012 -
08/10/2012 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2463/2012 -
15/02/2012 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3248/2012 -
15/02/2012 14:35 SMPjTC Parecer nº 15708/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
17/11/2011 14:50 DCM Instrução nº 339/2012 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
17/11/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1615/2011 -
11/11/2011 15:48 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1514/2011 -
11/11/2011 15:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2722/2011 -
27/05/2011 16:37 DCM Instrução nº 2634/2011 - MUNICÍPIO DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
07/04/2011 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5647/2011 -

Voltar a Consulta