Processo 207600/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 11:03
Autuado em 12/04/2011 11:03
Oficio de encaminhamento 030/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2012 da Primeira Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
13/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADNAN LUIZ CANELO
Interessado ANDRÉ LUIS PEREIRA
Interessado EDMILSON LUIS STENCEL
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ
Interessado OSNI APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 09:28 Recibo de Petição Intermediária - 833750/19, de 11/12/19 - Protocolo: 833750/19
31/08/2012 16:31 AR de devolução dos Autos Físicos
29/05/2012 11:25 Juntada de AR Oficio 661/12 OPD-GP
24/05/2012 14:07 do Protocolo 344826/12
16/04/2012 14:48 AR de devolução de autos fisicos
14/02/2012 12:10 AR de devolução dos autos físicos
19/01/2012 08:20 do Protocolo nº 1404-0/12, referente a Resposta ao Ofício 1756/11-CC-PF
19/01/2012 07:45 do Protocolo nº 1433-4/12, referente a Resposta ao Ofício 1755/11-CC-PF
19/01/2012 07:41 do Protocolo nº 1431-8/12, referente a Resposta ao Ofício 1754/11-CC-PF
17/01/2012 12:02 do Protocolo nº 1535-7/12, referente a Resposta ao Ofício 1752/11-CC-PF
16/01/2012 12:39 AR referente ofício 1755/11-OCN-DCM
16/01/2012 12:37 AR referente ofício 1752/11-OCN-DCM
16/01/2012 11:15 AR referente ofício 1756/11-OCN-DCM
20/12/2011 15:51 Juntada de AR Ofício n 1754/11-OCN-DCM
08/06/2011 08:51 do Protocolo nº 28872-4/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1752/ 2011 09/12/2011 
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1754/ 2011 09/12/2011 
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1755/ 2011 09/12/2011 
DCM  03/12/2011 Ofício de Contraditório   1756/ 2011 09/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 12/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 289/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 17/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 472/2012
23/03/2012 368 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2012
09/03/2012 358 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 13/03/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2852/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1089/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5610/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2019 12:55 DP  
11/12/2019 12:40 CMEX Informação nº 7420/2019 -
26/06/2012 17:43 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 446/2016 -
26/06/2012 17:43 DP Informação nº 5769/2012 -
26/06/2012 17:43 DP Informação nº 5770/2012 -
15/06/2012 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 289/2012 -
15/06/2012 09:28 DP  
13/06/2012 15:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 570/2012 -
12/06/2012 10:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 186/2012 -
31/05/2012 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 17/2012 -
30/05/2012 18:20 DEX Instrução nº 274/2012 -
15/05/2012 12:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 472/2012 -
11/05/2012 13:39 DEX  
09/05/2012 12:36 DP Informação nº 3682/2012 -
09/05/2012 08:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 661/2012 -
07/05/2012 14:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 445/2012 -
07/05/2012 14:20 DEX Instrução de Cobrança nº 132/2012 -
07/05/2012 14:20 DEX Informação nº 792/2012 -
15/03/2012 15:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2012 -
15/03/2012 15:36 S1C Certidão de Publicação DETC nº 418/2012 -
31/01/2012 08:28 GCHGH  
26/01/2012 15:49 SMPjTC Parecer nº 762/2012 - julgamento conforme instrução conforme instrução
02/12/2011 10:17 DCM Instrução nº 127/2012 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/12/2011 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1752/2011 -
02/12/2011 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1754/2011 -
02/12/2011 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1755/2011 -
02/12/2011 10:17 DCM Ofício de Contraditório nº 1756/2011 -
30/11/2011 08:47 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 410/2011 -
30/11/2011 08:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2852/2011 -
10/06/2011 10:34 DCM Instrução nº 2885/2011 - MUNICÍPIO DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação - Cabe aplicação de multa.
09/06/2011 12:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1089/2011 -
30/05/2011 17:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1190/2011 -
12/04/2011 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5610/2011 -

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