Processo 208852/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 14:39
Autuado em 12/04/2011 14:39
Oficio de encaminhamento 022/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 41/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão de Parecer Prévio   41/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Juntadas
DataDescrição
28/01/2013 11:44 Termo de devolução dos autos
04/05/2012 14:05 Juntada de AR ofício nº 496/12 -OPD-GP
13/03/2012 12:01 AR de devolução dos autos físicos
13/12/2011 11:37 do Protocolo nº 72515-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1572/11-CC-PF
29/11/2011 09:42 Juntada de AR Ofício nº 1572/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  13/04/2012 Ofícios Processuais Diversos   188/ 2012   
DCM  12/11/2011 Ofício de Contraditório   1572/ 2011 13/11/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2012 363 Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2573/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7632/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2012 17:03 DP  
16/04/2012 17:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 692/2012 -
16/04/2012 10:40 DP Informação nº 2894/2012 -
13/04/2012 09:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 496/2012 -
11/04/2012 11:43 DEX Informação nº 566/2012 -
11/04/2012 11:43 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 188/2012 -
11/04/2012 10:59 GP  
11/04/2012 10:46 S1C  
10/04/2012 18:24 GCHGH  
06/03/2012 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2012 -
06/03/2012 16:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 330/2012 -
06/03/2012 16:59 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 41/2012 -
09/02/2012 14:07 GCHEB  
07/02/2012 08:49 SMPjTC Parecer nº 1124/2012 - desaprovação Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela desaprovação com permanência da aplicação da multa administrativa.
10/11/2011 10:59 DCM Instrução nº 228/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
10/11/2011 10:59 DCM Ofício de Contraditório nº 1572/2011 -
28/10/2011 08:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2573/2011 -
16/07/2011 17:49 DCM Instrução nº 2516/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7632/2011 -

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