Processo 218963/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2011 14:52
Autuado em 15/04/2011 14:52
Oficio de encaminhamento 227/11
Processo Rescindendo 218963/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 36/2013 da Primeira Câmara, de 08/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/02/2013 Acórdão de Parecer Prévio   36/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE APARECIDO DA SILVA
Procuradores: LAURI TRENTINI (não credenciado, inclusão:15/05/13)
Origem MUNICÍPIO DE MARILENA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/04/2015 15:52 748777/14 PEDIDO DE RESCISÃO
14/08/2014 11:39 748777/14 PEDIDO DE RESCISÃO
18/07/2014 10:14 636450/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
10/06/2011 10:26 150757/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2020 12:02 Recibo de Petição Intermediária - 233612/20, de 13/04/20 - Protocolo: 233612/20
30/04/2015 12:30 do Protocolo 357805/15
24/04/2015 09:46 AR do ofício ODC - 4/15 - DEX
17/04/2015 12:25 AR do ofício OPD - 109/15 - DEX
08/07/2014 11:34 do Protocolo 624524/14
27/05/2013 09:36 AR do ofício OPD - 815/13 - GP
29/04/2013 15:30 Petição recursal
13/03/2012 08:42 AR de Devolução dos Autos Físicos
08/02/2012 14:50 Juntada de AR oficio 17/12-OCN-DCM
01/02/2012 11:55 do Protocolo 53484/12
01/02/2012 11:42 do Protocolo 53433/12
31/01/2012 13:12 Juntada de AR ofício 18/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  08/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   108/ 2015   
DEX  08/04/2015 Ofícios Processuais Diversos   109/ 2015   
DEX  08/04/2015 Ofício de Comunicação   4/ 2015   
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   17/ 2012 27/01/2012 
DCM  11/01/2012 Ofício de Contraditório   18/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 837/2015
15/07/2014 921 Certidão Diversa nº 4/2014
07/08/2013 698 Termo de Redistribuição de Processo nº 1704/2013
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 910/2013
08/03/2013 594 Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2013
22/02/2013 584 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 26/02/2013
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3004/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5541/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2020 19:38 DP  
14/04/2020 13:40 CMEX Informação nº 1882/2020 -
07/10/2015 14:06 DP  
16/09/2015 10:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 837/2015 -
05/08/2015 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 3453/2015 -
05/08/2015 09:27 SMPjTC Parecer nº 10248/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
31/07/2015 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1699/2015 -
04/05/2015 14:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 407/2015 -
14/04/2015 15:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 396/2015 -
14/04/2015 15:48 DP Informação nº 5402/2015 -
23/07/2014 08:30 DEX Informação nº 2422/2015 -
23/07/2014 08:30 DEX Ofício de Comunicação nº 4/2015 -
23/07/2014 08:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 108/2015 -
23/07/2014 08:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 109/2015 -
11/07/2014 10:46 GCFC Certidão Diversa nº 4/2014 -
05/08/2013 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 797/2014 -
02/08/2013 16:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1704/2013 -
15/05/2013 19:19 DEX Certidão de Débito nº 236/2013 -
15/05/2013 19:19 DEX Informação nº 2328/2013 -
02/05/2013 14:26 DP Informação nº 8719/2013 -
29/04/2013 16:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 910/2013 -
22/04/2013 23:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 322/2013 -
17/04/2013 14:11 DP Informação nº 6934/2013 -
12/04/2013 09:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 815/2013 -
05/04/2013 13:23 DEX Instrução de Cobrança nº 302/2013 -
05/04/2013 13:23 DEX Informação nº 1141/2013 -
05/04/2013 13:23 DEX Informação nº 1142/2013 -
26/02/2013 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 473/2013 -
26/02/2013 16:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 347/2013 -
26/02/2013 16:34 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 36/2013 -
03/10/2012 09:32 GCHEB  
16/03/2012 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3280/2012 -
16/03/2012 13:56 SMPjTC Parecer nº 4628/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
23/12/2011 14:50 DCM Instrução nº 684/2012 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/12/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 17/2012 -
23/12/2011 14:50 DCM Ofício de Contraditório nº 18/2012 -
08/12/2011 13:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3004/2011 -
27/05/2011 14:38 DCM Instrução nº 3244/2011 - MUNICÍPIO DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
15/04/2011 14:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5541/2011 -

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