Processo 224084/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2011 11:11
Autuado em 19/04/2011 11:11
Oficio de encaminhamento 025/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1619/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1619/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão   1619/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA
Interessado MILITÃO RODRIGUES FILHO
Interessado VALTER COLONELLO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 17:38 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2012 17:10 AR de devolução dos Autos Físicos
13/03/2012 12:00 AR de devolução dos autos físicos
01/02/2012 09:48 do Protocolo nº 3375-4/12, referente a Resposta ao Ofício 2103/11-CC-PF
31/01/2012 11:33 do Protocolo nº 3265-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2101/11-CC-PF
24/01/2012 08:26 Juntada de AR ofício 2103/11-OCN-DCM
20/01/2012 12:23 Juntada de AR ofício 2101/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2101/ 2011 27/12/2011 
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2103/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão nº 1619/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2963/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6068/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2012 10:12 DP  
27/06/2012 16:19 S2C Acórdão nº 1619/2012 -
27/06/2012 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 945/2012 -
27/06/2012 16:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 934/2012 -
04/05/2012 09:33 GCNB  
02/05/2012 16:52 SMPjTC Parecer nº 5057/2012 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
15/12/2011 15:11 DCM Informação nº 558/2012 -
15/12/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2101/2011 -
15/12/2011 15:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2103/2011 -
14/12/2011 11:35 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1754/2011 -
14/12/2011 11:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2963/2011 -
13/12/2011 14:44 SMPjTC Parecer nº 9308/2011 - Regularidade. Pela regularidade das contas com recomendações.
02/06/2011 18:27 DCM Instrução nº 3318/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
19/04/2011 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6068/2011 -

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