Processo 235973/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/04/2011 14:04
Autuado em 27/04/2011 14:04
Oficio de encaminhamento 002/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1016/2012 da Primeira Câmara, de 16/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
10/04/2012 Acórdão   1016/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
03/04/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
27/03/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/03/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/03/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Interessado ELIEZER JOSE FONTANA
Procuradores: FERNANDA GARBIN (não credenciado, inclusão:21/02/14)
Origem INDECORB - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇAO DO BEM ESTAR SOCIAL E CIDADANIA DE CORBELIA
Interessado MIRIVALDO COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2014 10:13 499404/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/03/2014 10:13 227862/12 RECURSO DE REVISTA
28/03/2014 10:13 254002/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
07/02/2024 16:21 do Protocolo 76576/24
13/02/2023 13:22 do Protocolo 85139/23
28/03/2022 17:27 do Protocolo 208429/22
17/02/2021 16:31 do Protocolo 85474/21
18/03/2020 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 182694/20, de 18/03/20 - Protocolo: 182694/20
09/03/2019 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148518/19
06/09/2018 17:33 do Protocolo 631428/18
09/03/2018 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 154247/18
08/09/2017 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654947/17
10/03/2017 18:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177618/17
09/09/2016 17:50 do Protocolo 747984/16
10/03/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190432/16
10/09/2015 18:34 do Protocolo 721221/15
11/03/2015 17:11 do Protocolo 193330/15
09/03/2015 10:10 do Protocolo 180050/15
16/10/2014 10:24 do Protocolo 949636/14
10/10/2014 16:17 do Protocolo 934949/14
30/09/2014 08:55 AR do ofício OPD - 676/14 - DEX
10/09/2014 18:29 do Protocolo 832070/14
11/08/2014 16:53 do Protocolo 737493/14
11/08/2014 16:40 do Protocolo 737400/14
10/07/2014 16:01 do Protocolo 636913/14
11/06/2014 09:45 AR do oficio OPD - 503/14 - GP
25/04/2012 16:50 do Protocolo 262218/12
28/11/2011 18:31 AR de devolução dos Autos Físicos RM617257996BR
14/10/2011 12:08 do Protocolo nº 60551-7/11, referente a Defesa
14/10/2011 12:00 do Protocolo nº 60540-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1678/11-DAT-PJ
03/10/2011 17:32 do Protocolo 597313/11
16/09/2011 10:32 Juntada de AR ofício 1678/11-OCN-DAT
16/09/2011 09:44 Juntada de AR ofício 1677/11-OCN-DAT
19/05/2011 09:21 Anexo 04 - Termo de Parceria 03/08
16/05/2011 09:50 Anexo 25 - Fotos
16/05/2011 09:47 Anexo 24 - Registro de Empregado
16/05/2011 09:45 Anexo 23 - Relatórios de Empenho e Pgto
16/05/2011 09:41 Anexo 22 - Extratos Bancários
16/05/2011 09:36 Anexo 21 - Declaração do Contador
16/05/2011 09:31 Anexo 20 - Balanço Patrimonial
16/05/2011 09:27 Anexo 19 - DRE 08/09 do INDECORB
16/05/2011 09:23 Anexo 18 - DIPJ 2009 do INDECORB
16/05/2011 09:20 Anexo 17 - Extrato do Credor
16/05/2011 09:04 Anexo 16 - Relação Anual de Inf. - 2010
16/05/2011 09:01 Anexo 15 - Relatório da Folha Pgto
16/05/2011 08:58 Anexo 14 - Relação de Funcionários
16/05/2011 08:53 Anexo 13 - Quadro de Funccionários
16/05/2011 08:49 Anexo 12 - Relação de Cargos
16/05/2011 08:46 Anexo 11 - Edital de Concurso Público
16/05/2011 08:44 Anexo 10 - Lei Municipal nº 659/07
16/05/2011 08:33 Anexo 09 - Declaração do Secretário
16/05/2011 08:30 Anexo 08 - Declaração da INDECORB
16/05/2011 08:27 Anexo 07 - Declaração do Município
16/05/2011 08:23 Anexo 06 - Relatórios de Empenhos
16/05/2011 08:20 Anexo 05 - Termos Aditivos
16/05/2011 08:06 Anexo 04 - Termo de Parceria 03/08
16/05/2011 08:03 Anexo 03 - Termo de Parceria 01/08
16/05/2011 07:58 Anexo 02 - Ata de Assembléia
16/05/2011 07:56 Anexo 01 - Processo de Dispensa
13/05/2011 11:12 Juntada conf. of 34/2011 DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  10/09/2014 Ofícios Processuais Diversos   676/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7169/2017
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 1833/2016
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1946/2014
21/08/2014 948 Despacho Processual Diverso nº 1644/2014
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 1602/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1404/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1325/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 977/2014
04/04/2014 855 Termo de Redistribuição de Processo nº 456/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1019/2014
25/05/2012 410 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2012 de 29/05/2012
16/04/2012 383 Acórdão nº 1016/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6248/2011
06/05/2011 298 Portaria nº 470/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2016 16:04 CMEX  
22/09/2016 08:40 DP Informação nº 16190/2016 -
16/09/2016 12:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1833/2016 -
10/09/2014 17:59 COEX Informação nº 6552/2016 -
04/09/2014 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1946/2014 -
20/08/2014 12:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3371/2014 -
20/08/2014 12:36 SMPjTC Parecer nº 11954/2014 - Emissão de Determinação Pela emissão de determinação ao Município de Corbélia.
20/08/2014 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 1022/2014 -
20/08/2014 09:13 DEX Informação nº 5566/2014 -
20/08/2014 09:13 DEX Informação nº 5568/2014 -
19/08/2014 14:09 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 201/2014 -
05/08/2014 13:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1644/2014 -
01/08/2014 14:24 SMPjTC Parecer nº 10338/2014 - Pela intimação do gestor Tomada de Contas Extraordinária. Fase de cumprimento de decisão. Ciência do Despacho n° 1602/14-GCDA. Intimação do gestor para os fins propostos neste Parecer.
29/07/2014 17:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1602/2014 -
17/07/2014 13:44 DAT Informação nº 371/2014 - PELA BAIXA DE DETERMINAÇÃO. RETORNO AO RELATOR.
10/07/2014 18:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1404/2014 -
10/07/2014 13:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 813/2014 -
04/07/2014 08:57 DP Informação nº 11519/2014 -
02/07/2014 12:13 GP Ofício de Certidão de Débito nº 62/2014 -
01/07/2014 10:06 DEX Certidão de Débito nº 726/2014 -
01/07/2014 10:06 DEX Certidão de Débito nº 727/2014 -
01/07/2014 10:06 DEX Certidão de Débito nº 728/2014 -
01/07/2014 10:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 760/2014 -
01/07/2014 10:06 DEX Informação nº 4414/2014 -
01/07/2014 10:06 DEX Informação nº 4443/2014 -
01/07/2014 10:06 DEX Informação nº 4450/2014 -
19/05/2014 09:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1325/2014 -
14/05/2014 16:10 DP Informação nº 8367/2014 -
12/05/2014 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 977/2014 -
07/05/2014 15:28 DP Informação nº 7521/2014 -
07/05/2014 15:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 948/2014 -
05/05/2014 15:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1218/2014 -
29/04/2014 08:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 408/2014 -
28/04/2014 16:11 GCFAMG  
23/04/2014 17:11 DP Informação nº 6605/2014 -
22/04/2014 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 503/2014 -
22/04/2014 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 506/2014 -
14/04/2014 18:29 DP Informação nº 6032/2014 -
14/04/2014 18:29 DP Informação nº 6112/2014 -
04/04/2014 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 459/2014 -
04/04/2014 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 460/2014 -
04/04/2014 13:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 461/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 302/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Informação - Contas Irregulares nº 80/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Instrução de Cobrança nº 564/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Instrução de Cobrança nº 565/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Instrução de Cobrança nº 566/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Instrução de Cobrança nº 567/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Instrução de Cobrança nº 568/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Informação nº 1931/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Informação nº 1946/2014 -
01/04/2014 09:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 147/2014 -
31/03/2014 08:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1019/2014 -
28/03/2014 10:12 DP Informação nº 4757/2014 -
28/03/2014 10:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 456/2014 -
28/09/2012 16:24 DP  
28/05/2012 11:32 DP  
16/04/2012 11:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1060/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Acórdão nº 1016/2012 -
10/04/2012 16:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 506/2012 -
14/03/2012 10:03 GCHEB  
13/03/2012 17:30 S1C Certidão de Sessão nº 239/2012 -
04/11/2011 08:13 GCHEB  
01/11/2011 14:17 SMPjTC Parecer nº 7582/2011 - procedência Tomada de contas extraordinária. Pela procedência e imputação de sanções aos gestores, bem como restituição do valor. Remessa de cópia integral ao MP, MJ e Receita Federal.
26/09/2011 13:47 DAT Instrução nº 5886/2011 - Pela Irregularidade. Manutenção integral do Relatório de Inspeção. Encaminhamento de cópias aos órgãos competentes. Instauração de tomada de contas sobre os repasses ocorridos em 2008 e 2009.
17/08/2011 09:01 DP  
03/08/2011 14:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1677/2011 -
03/08/2011 14:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1678/2011 -
02/08/2011 08:27 DP Informação nº 3253/2011 -
03/06/2011 16:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1679/2011 -
31/05/2011 11:52 DP Informação nº 1742/2011 -
31/05/2011 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6248/2011 -
27/05/2011 18:07 GP  
06/05/2011 11:22 DAT Informação nº 613/2011 - Encaminhamento à DP para adoção de providências.
06/05/2011 11:22 DAT Relatório de Inspeção nº 4/2011 - Pela irregularidade - Conversão em tomada de contas - Concessão de contraditório
02/05/2011 11:28 GP Certidão de Publicação DETC nº 140/2011 -
27/04/2011 14:03 DG  

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