Processo 244530/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2011 09:59
Autuado em 02/05/2011 09:59
Apensado ao Processo 850688/16 em 04/11/2016 11:44
Oficio de encaminhamento 049/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1496/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2016 Acórdão   1496/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
13/04/2016 Acórdão   1496/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Interessado EMIDIO PIANARO JUNIOR
Interessado UDO SCHMIDT NETO
Procuradores: HEITOR OTÁVIO DE JESUS LOPES (não credenciado, inclusão:16/07/14), IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:16/07/14)

Juntadas
DataDescrição
06/05/2016 18:21 do Protocolo 385756/16
08/08/2014 14:46 do Protocolo 732300/14
07/08/2014 17:44 do Protocolo 729695/14
15/07/2014 17:43 do Protocolo 651637/14
14/07/2014 15:29 do Protocolo 645360/14
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 12011/14 - DP
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 12012/14 - DP
02/12/2011 14:11 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354928233BR
01/12/2011 19:23 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354928220BR
02/08/2011 08:53 do Protocolo 469625/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12011/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12012/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12012/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12012/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12011/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2097/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1496/2016
08/04/2016 1335 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 13/04/2016
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2930/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2569/2014
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1869/2011
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8663/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 11:06 DP  
09/05/2016 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2097/2016 -
18/04/2016 13:04 S2C Acórdão nº 1496/2016 -
29/03/2016 10:37 GCNB  
04/02/2016 07:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1082/2016 -
04/02/2016 07:03 SMPjTC Parecer nº 1388/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Companhia Campolarguense de Energia. Instrução pela irregularidade das contas e imposição de sanções de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
08/08/2014 17:14 DCM Instrução nº 576/2016 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA - COCEL. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
17/07/2014 10:25 DP  
16/07/2014 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2930/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Informação nº 11913/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12011/2014 -
12/06/2014 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 12012/2014 -
11/06/2014 16:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2569/2014 -
05/08/2011 08:41 DCM Instrução nº 1425/2014 - COCEL - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de contas - Exercício de 2010. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
03/08/2011 12:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 663/2011 -
03/08/2011 12:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1869/2011 -
18/07/2011 09:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1586/2011 -
15/07/2011 18:52 DCE  
02/05/2011 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8663/2011 -

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