Processo 250646/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2011 09:18
Autuado em 23/05/2011 09:18
Oficio de encaminhamento 036/11
Processo Rescindendo 250646/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4009/2013 da Primeira Câmara, de 15/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2013 Acórdão   4009/ 2013 Irregular com determinações IVAN LELIS BONILHA
01/10/2013 Acórdão   4009/ 2013 Irregular com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Origem INSTITUTO AGROECOLÓGICO
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado ROBSON VILALBA REIS
Procuradores: BRUNO CÉSAR DESCHAMPS MEIRINHO (credenciado, inclusão:13/11/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2018 10:07 871576/15 PEDIDO DE RESCISÃO
30/07/2018 10:07 238052/16 RECURSO DE AGRAVO
04/11/2015 23:00 871576/15 PEDIDO DE RESCISÃO
28/06/2012 10:51 278366/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 11:26 do Protocolo 590322/18
01/08/2018 10:21 Protocolo 15.317.139-4 - SEFA
19/07/2016 13:27 do Protocolo 594347/16
07/07/2016 10:02 AR do ofício OPD - 128/16 - COEX
16/03/2015 11:11 do Protocolo 203999/15
09/01/2014 11:04 Devolução do Ofício IDC - 1288/13 - DEX
09/01/2014 11:04 Devolução do Ofício IDC - 1289/13 - DEX
31/10/2013 13:46 do Protocolo 775510/13
28/11/2012 08:25 Juntada de AR Ofício - 86/12 - ODL - DP
13/11/2012 10:55 Devolução do ofício - 16/12 - ODL - DP
09/11/2012 08:02 Juntada de AR Ofício - 17/12 - ODL - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   31/ 2018  23/08/2018
COEX  29/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   127/ 2016   
COEX  29/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   128/ 2016   
DP  14/11/2012 Ofício de Diligência   86/ 2012  16/11/2015
DP  30/10/2012 Ofício de Diligência   16/ 2012  16/11/2015
DP  30/10/2012 Ofício de Diligência   17/ 2012  16/11/2015
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1362/2018
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 499/2015
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1547/2015
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2119/2013
15/10/2013 747 Acórdão nº 4009/2013
27/09/2013 735 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 01/10/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1228/2013
30/10/2012 518 Despacho Processual Diverso nº 1411/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 689/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1272/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1421/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5804/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 14:12 DP  
03/09/2018 16:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1362/2018 -
24/08/2018 10:24 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1209/2018 -
30/07/2018 10:21 CMEX  
30/07/2018 09:47 DP Informação nº 7971/2018 -
24/03/2015 17:20 CMEX Informação nº 1681/2018 -
24/03/2015 17:20 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 31/2018 -
24/03/2015 10:58 DP Informação nº 3997/2015 -
17/03/2015 15:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 499/2015 -
17/03/2015 10:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1547/2015 -
28/11/2013 17:30 DEX Certidão de Débito nº 705/2013 -
28/11/2013 17:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 273/2015 -
28/11/2013 17:30 DEX Informação nº 106/2014 -
28/11/2013 16:13 DAT Informação nº 781/2013 - Cumprimento do item II do Acórdão nº. 4009/13. Registro excluído. Retorno do processo à Diretoria de Execuções.
27/11/2013 18:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 996/2013 -
27/11/2013 18:50 DEX Informação - Contas Irregulares nº 257/2013 -
27/11/2013 18:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1288/2013 -
27/11/2013 18:50 DEX Instrução de Cobrança nº 1289/2013 -
27/11/2013 18:50 DEX Informação nº 4564/2013 -
13/11/2013 16:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2119/2013 -
11/11/2013 18:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 943/2013 -
04/10/2013 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2904/2013 -
04/10/2013 14:27 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2878/2013 -
14/08/2013 13:17 GCILB  
13/08/2013 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 5077/2013 -
13/08/2013 09:53 SMPjTC Parecer nº 12593/2013 - Irregularidade Contas em convênio. Ausência de documentação obrigatória. Pela irregularidade das contas e aplicação de sanções.
06/08/2013 17:39 DAT Instrução nº 2320/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. AUSÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO ART. 33, RESOLUÇÃO 03/2006-TC. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
13/06/2013 09:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1228/2013 -
10/06/2013 10:46 SMPjTC Parecer nº 7967/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência do termo de cumprimento parcial dos objetivos, dos extratos bancários e plano de aplicação. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas.
25/01/2013 11:26 DAT Instrução nº 1632/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO PARCIAL DOS OBJETIVOS, DOS EXTRATOS BANCÁRIOS E PLANO DE APLICAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SA
26/10/2012 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 117/2013 -
26/10/2012 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 118/2013 -
26/10/2012 17:05 DP Ofício de Diligência nº 16/2012 -
26/10/2012 17:05 DP Ofício de Diligência nº 17/2012 -
26/10/2012 17:05 DP Ofício de Diligência nº 86/2012 -
10/10/2012 16:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1411/2012 -
28/06/2012 10:53 DAT Instrução nº 4969/2012 - Concessão de Contraditório. Inscrição do saldo de R$ 197.249,05 na listagem de pendências da DAT. Saldo residual já inscrito no SIT nº 1734.
25/06/2012 17:12 DP Informação nº 5173/2012 -
20/06/2012 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 689/2012 -
15/06/2012 17:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1272/2012 -
06/07/2011 12:21 DAT Informação nº 931/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 278366/12.
05/07/2011 16:43 S1C Certidão de Sessão nº 1080/2011 -
04/07/2011 17:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1421/2011 -
31/05/2011 17:25 DAT Instrução nº 2642/2011 - Pelo Sobrestamento.
23/05/2011 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5804/2011 -

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