Processo 250859/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 11:09
Autuado em 04/05/2011 11:09
Apensado ao Processo 743655/14 em 28/08/2014 14:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4160/2014 da Primeira Câmara, de 29/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2014 Acórdão   4160/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/07/2014 Acórdão   4160/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ARMANDO LUIZ POLITA
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 17:36 do Protocolo 750970/14
14/08/2014 16:37 do Protocolo 750651/14
19/03/2013 13:08 Petição de outra natureza
19/03/2013 13:07 Petição de outra natureza
19/03/2013 13:05 Petição de outra natureza
19/03/2013 13:05 do Protocolo 154478/13
19/03/2013 13:04 Petição de outra natureza
21/12/2012 16:32 do Protocolo 860573/12
28/11/2012 08:38 Juntada de AR Ofício - 104/12 - ODL - DP
20/11/2012 18:49 do Protocolo 781983/12
20/11/2012 15:05 do Protocolo 781134/12
23/08/2012 18:12 do Protocolo 569453/12
21/08/2012 09:08 do Protocolo 561924/12
14/08/2012 14:25 Juntada de AR oficio 3136/12-OCN-DAT
03/08/2012 13:48 do Protocolo 523526/12
24/07/2012 17:47 do Protocolo 495379/12
24/07/2012 17:46 do Protocolo 495360/12
19/07/2012 09:51 Devolução do oficio 2325/12-OCN-DAT
18/07/2012 15:40 juntada de AR ofício 2326/12-OCN-DAT
18/07/2012 15:38 juntada de AR ofício 2329/12-OCN-DAT
17/07/2012 12:27 juntada de AR ofício 2328/12-OCN-DAT
17/07/2012 12:21 juntada de AR ofício 2327/12-OCN-DAT
24/04/2012 09:33 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/05/2013 Certidão de Comunicação Processual Eletrônica   1896/ 2012  02/10/2013
DP  20/11/2012 Ofício de Diligência   104/ 2012  28/03/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 1821/2014
29/07/2014 931 Acórdão nº 4160/2014
11/07/2014 919 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2014 de 15/07/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 579/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 5/2013
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1358/2012
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 714/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 210/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4335/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2014 10:30 DP  
13/08/2014 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1821/2014 -
13/08/2014 10:19 S1C  
31/07/2014 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3369/2014 -
31/07/2014 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1809/2014 -
21/07/2014 16:06 S1C  
12/09/2013 12:09 GCDA  
05/09/2013 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 5457/2013 -
05/09/2013 14:31 SMPjTC Parecer nº 14381/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade das contas com aplicação de sanções.
15/07/2013 08:01 DAT Instrução nº 2658/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. OSCIP. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO INTEGRAL DOS RECURSOS REPASSADOS. APLICAÇÃO DE
30/04/2013 10:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2699/2013 -
22/03/2013 07:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 579/2013 -
05/02/2013 12:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 405/2013 -
09/01/2013 13:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 120/2013 -
07/01/2013 13:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 5/2013 -
14/11/2012 15:34 DP Informação nº 40/2013 -
14/11/2012 15:34 DP Ofício de Diligência nº 104/2012 -
10/09/2012 12:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1358/2012 -
16/08/2012 14:22 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 432/2012 -
16/08/2012 14:22 DAT Instrução nº 4405/2012 - Concessão de Contraditório.
16/08/2012 09:37 DP  
26/07/2012 16:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 714/2012 -
26/07/2012 09:39 DP  
23/07/2012 16:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 2155/2012 -
23/07/2012 16:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3136/2012 -
29/06/2012 08:36 DP  
27/06/2012 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2325/2012 -
27/06/2012 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2326/2012 -
27/06/2012 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2327/2012 -
27/06/2012 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2328/2012 -
27/06/2012 14:56 DAT Ofício de Contraditório nº 2329/2012 -
27/06/2012 14:55 GCDA  
26/06/2012 17:31 DP Informação nº 5128/2012 -
05/06/2012 11:35 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 66/2012 -
05/06/2012 11:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 210/2012 -
01/06/2012 15:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 666/2012 -
03/05/2012 16:46 GCHGH  
16/05/2011 09:56 DAT Instrução nº 1826/2012 - Concessão de Contraditório
04/05/2011 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4335/2011 -

Voltar a Consulta