Processo 251162/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/05/2011 08:11
Autuado em 23/05/2011 08:11
Oficio de encaminhamento 077/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 113/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2021 Decisão Definitiva Monocrática   113/ 2021 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/06/2021 Acórdão   1491/ 2021 Outros NESTOR BAPTISTA
14/06/2021   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Interessado ZEFERINO PERIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/10/2011 11:49 542884/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
31/08/2011 09:17 251154/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2015 07:46 AR do oficio OCN - 19466/14 - DP
19/12/2014 09:54 do Protocolo 1157330/14
16/12/2014 16:09 do Protocolo 1147865/14
11/12/2014 16:18 do Protocolo 1134305/14
26/11/2014 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1079070/14
26/11/2014 11:55 do Protocolo 1076267/14
11/11/2014 11:54 AR do ofício OCN - 17595/14 - DP
10/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 17589/14 - DP
10/11/2014 11:56 AR do ofício OCN - 17592/14 - DP
10/11/2014 11:56 AR do ofício OCN - 17594/14 - DP
17/03/2013 20:57 Ingresso como interessado
08/02/2013 12:20 AR do ofício OCN - 201/13 - DP
23/11/2012 15:01 do Protocolo nº 78865-8/12, referente a Resposta ao Ofício 135/12-OCN-DP
23/11/2012 11:18 do Protocolo 789860/12
20/11/2012 12:06 Devolução do ofício - 134/12 - OCN - DP
08/11/2012 07:22 Juntada de AR Ofício - 135/12 - OCN - DP
03/04/2012 11:12 Ar de devolução dos autos físicos
01/03/2012 11:35 do Protocolo nº 9899-6/12, referente a Resposta ao Ofício 327/12-DAT-PJ
17/02/2012 08:52 Juntada de AR ofício 328/12-OCN-DAT
10/02/2012 09:53 Juntada de AR ofício 327/12-OCN-DAT
11/01/2012 08:50 do Protocolo nº 74752-4/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/12/2014 Ofício de Contraditório   19466/ 2014  04/12/2015
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17589/ 2014  04/12/2015
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17592/ 2014  04/12/2015
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17594/ 2014  04/12/2015
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17595/ 2014  04/12/2015
DP  26/01/2013 Ofício de Contraditório   201/ 2013  30/04/2013
DP  27/10/2012 Ofício de Contraditório   134/ 2012  30/04/2013
DP  27/10/2012 Ofício de Contraditório   135/ 2012  22/11/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2022 2686 Decisão Definitiva Monocrática nº 113/2021
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1491/2021
25/06/2021 2567 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 28/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 488/2021
17/12/2014 1030 Despacho Processual Diverso nº 2787/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2014
26/10/2012 516 Despacho Processual Diverso nº 2833/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 99/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7264/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2022 17:22 DP  
10/02/2022 12:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 83/2022 -
09/12/2021 17:04 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2022 -
09/12/2021 17:04 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 113/2021 -
09/12/2021 16:09 SMPJTC  
19/11/2021 11:41 6PC Parecer nº 857/2021 - Prestação de contas em convênio. Fundação Araucária. Diligência interna complementar solicitada pelo relator. Testes e verificações da CGE que atestam a regularidade procedimental da Fundação Araucária. Pela aprovação das contas.
19/11/2021 11:37 SMPjTC  
11/08/2021 20:10 CGE Instrução nº 1167/2021 -
21/07/2021 09:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2021 -
21/07/2021 09:21 SMPJTC  
19/07/2021 15:56 6PC Ciência de Decisão nº 173/2021 -
19/07/2021 15:41 SMPjTC  
10/07/2021 05:43 S2C  
22/06/2021 08:56 GCFAMG  
18/06/2021 16:21 S2C Certidão de vistas de processo nº 26/2021 -
03/02/2021 10:44 GCNB  
03/02/2021 10:05 SMPJTC  
26/01/2021 10:05 6PC Parecer nº 94/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades não sanadas. Pela desaprovação das contas. Imputação de sanções e adoção de medidas.
25/01/2021 14:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 1145/2020 - Contas irregulares.
06/02/2015 17:38 COFIT  
15/12/2014 13:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 411/2015 -
15/12/2014 13:37 DP Ofício de Contraditório nº 19466/2014 -
01/12/2014 16:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2787/2014 -
24/10/2014 16:30 DP Informação nº 19816/2014 -
24/10/2014 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 17589/2014 -
24/10/2014 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 17592/2014 -
24/10/2014 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 17594/2014 -
24/10/2014 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 17595/2014 -
03/09/2014 18:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2514/2014 -
14/04/2014 12:30 DAT Instrução nº 6495/2014 - CÓD.:@6
11/04/2014 16:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 708/2014 -
18/03/2013 16:52 DAT  
25/01/2013 15:35 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1051/2013 -
25/01/2013 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 201/2013 -
04/12/2012 11:22 DAT  
24/10/2012 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 134/2012 -
24/10/2012 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 135/2012 -
18/10/2012 16:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2833/2012 -
16/10/2012 15:39 DP Informação nº 10600/2012 -
15/10/2012 16:00 DAT Informação nº 1490/2012 - À DP para reautuação e após ao Gabinete do Relator para deliberação.
08/10/2012 13:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2751/2012 -
03/10/2012 12:45 DP Informação nº 9710/2012 -
03/10/2012 08:43 DAT  
01/10/2012 13:51 DP  
01/10/2012 09:19 DAT  
26/09/2012 15:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2564/2012 -
23/02/2012 16:01 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 197/2012 -
23/02/2012 16:01 DAT Instrução nº 4729/2012 - Inadequação nos procedimentos de repasses da SETI para a Fundação Araucária - Necessidade de alterações nos procedimentos. Concessão de novo Contraditório.
31/01/2012 09:14 DP  
27/01/2012 18:54 DAT Ofício de Contraditório nº 327/2012 -
27/01/2012 18:54 DAT Ofício de Contraditório nº 328/2012 -
27/01/2012 08:14 DP Informação nº 563/2012 -
26/01/2012 11:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 194/2012 -
20/01/2012 13:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 99/2012 -
18/01/2012 11:07 DAT Instrução nº 261/2012 - Concessão de Contraditório.
12/01/2012 13:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 37/2012 -
26/10/2011 12:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 25/2012 -
26/10/2011 11:40 DP Informação nº 5664/2011 -
26/10/2011 09:54 DAT  
25/10/2011 18:08 DP  
23/09/2011 13:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2501/2011 -
31/08/2011 18:52 DAT Informação nº 1654/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 54288-4/11.
31/08/2011 08:20 DP Informação nº 4171/2011 -
29/08/2011 11:28 DAT  
29/08/2011 11:22 DP  
22/08/2011 13:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2018/2011 -
12/08/2011 10:44 DAT Informação nº 1337/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 251154/11.
05/08/2011 10:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1888/2011 -
20/06/2011 20:39 DAT Informação nº 1140/2011 - Ao Relator para autorizar a redistribuição por dependência ao Processo nº 251154/11.
23/05/2011 08:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7264/2011 -

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