Processo 251197/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 11:19
Autuado em 04/05/2011 11:19
Apensado ao Processo 1152036/14 em 07/01/2015 11:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7351/2014 da Primeira Câmara, de 04/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2014 Acórdão   7351/ 2014 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2014 Acórdão   7351/ 2014 Irregular com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/08/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Origem INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE JESUÍTAS

Juntadas
DataDescrição
24/09/2020 18:19 Cópia - Despacho 1131/20 - GCDA (570740/20)
28/06/2013 18:56 Petição de outra natureza
19/03/2013 13:22 Petição de outra natureza
19/11/2012 16:05 do Protocolo 778290/12
19/11/2012 15:37 do Protocolo 778001/12
07/11/2012 10:31 do Protocolo 754072/12
22/10/2012 10:06 do Protocolo 716464/12
08/10/2012 12:35 Juntada de AR ofício 4654 /12-OCN-DAT
08/10/2012 12:28 Juntada de AR Ofício 4653 /12-OCN-DAT
02/10/2012 12:33 Juntada de AR Ofício 4652 /12-OCN-DAT
12/07/2012 16:21 do Protocolo 473278/12
11/07/2012 12:43 do Protocolo 467057/12
27/06/2012 13:46 Juntada de AR Oficio 1958/12 OCN-DAT
27/06/2012 13:25 Juntada de AR Oficio 1961/12 OCN-DAT
22/06/2012 15:29 juntada de AR oficio 1957/12-OCN-DAT
22/06/2012 15:27 juntada de AR oficio 1959/12-OCN-DAT
22/06/2012 15:20 juntada de AR oficio 1960/12-OCN-DAT
08/05/2012 13:04 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/05/2013 Despacho Processual Diverso   592/ 2013  02/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 2775/2014
04/12/2014 1021 Acórdão nº 7351/2014
21/11/2014 1012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 25/11/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 592/2013
02/04/2013 610 Termo de Redistribuição de Processo nº 223/2013
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2815/2012
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 2170/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1195/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4626/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2014 01:16 DP  
18/12/2014 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2775/2014 -
18/12/2014 10:26 S1C  
05/12/2014 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2958/2014 -
01/12/2014 16:38 S1C  
25/11/2014 18:01 GCDA  
25/11/2014 16:53 S1C Certidão de Sessão nº 2200/2014 -
21/11/2014 10:41 GCDA  
21/11/2014 10:30 S1C Certidão de Sessão nº 2184/2014 -
22/10/2014 17:04 GASRVF  
21/10/2014 16:00 S1C Certidão de Sessão nº 2077/2014 -
16/10/2014 10:31 GCDA  
15/10/2014 21:49 S1C Certidão de Sessão nº 2031/2014 -
09/10/2014 10:48 GACAC  
08/10/2014 16:58 S1C Certidão de Sessão nº 2013/2014 -
01/10/2014 14:25 GCDA  
01/10/2014 13:59 S1C Certidão de Sessão nº 1978/2014 -
03/09/2014 13:07 GAIZL  
02/09/2014 16:49 S1C Certidão de Sessão nº 1841/2014 -
28/08/2014 11:24 GCDA  
27/08/2014 16:49 S1C Certidão de Sessão nº 1785/2014 -
19/08/2014 17:28 GCILB  
19/08/2014 14:47 S1C Certidão de Sessão nº 1707/2014 -
06/01/2014 13:29 GCDA  
19/09/2013 15:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5712/2013 -
19/09/2013 15:05 SMPjTC Parecer nº 19762/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas irregulares.
01/07/2013 08:32 DAT Instrução nº 2830/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO. CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO PARCIAL
30/04/2013 10:08 DP  
27/03/2013 09:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 592/2013 -
26/03/2013 08:30 DP Informação nº 5181/2013 -
26/03/2013 08:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 223/2013 -
25/03/2013 11:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 499/2013 -
09/01/2013 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 84/2013 -
09/01/2013 09:05 SMPjTC Despacho nº 91/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. Ao Relator para fins do disposto no artigo 44 da Lei Complementar nº 113/2005, combinado com o § 1º do artigo 357, do Regimento Interno, no que concerne ao recebimento da peça e eventual análise de seu mérito.
28/11/2012 10:57 DAT Instrução nº 8/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/11/2012 07:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3077/2012 -
13/11/2012 13:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 3629/2012 -
23/10/2012 07:10 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 151/2012 -
23/10/2012 07:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2815/2012 -
23/10/2012 07:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2910/2012 -
08/10/2012 16:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 3379/2012 -
14/09/2012 07:34 DP  
12/09/2012 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 4652/2012 -
12/09/2012 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 4653/2012 -
12/09/2012 15:26 DAT Ofício de Contraditório nº 4654/2012 -
16/08/2012 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2170/2012 -
04/07/2012 14:27 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 367/2012 -
04/07/2012 14:27 DAT Instrução nº 3855/2012 - Ementa: Irregularidade das contas. Concessão de novo Contraditório.
13/06/2012 08:13 DP  
06/06/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1957/2012 -
06/06/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1958/2012 -
06/06/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1959/2012 -
06/06/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1960/2012 -
06/06/2012 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 1961/2012 -
06/06/2012 12:04 DP Informação nº 4482/2012 -
26/04/2012 16:07 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 133/2012 -
26/04/2012 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1195/2012 -
19/05/2011 09:52 DAT Instrução nº 1886/2012 - Concessão de Contraditório.
04/05/2011 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4626/2011 -

Voltar a Consulta