Processo 251332/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2011 11:23
Autuado em 04/05/2011 11:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6517/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6517/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/10/2014 Acórdão   6517/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual LUIZ SERGIO CLAUDINO
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/10/16, exclusão:09/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/12/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:09/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/10/16, exclusão:09/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:09/12/19)
Interessado DEBORA LEMOS
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:20/11/14, exclusão:09/12/19), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:20/11/14, exclusão:09/12/19), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:20/11/14, exclusão:09/12/19), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:09/12/19, exclusão:09/12/19), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:09/12/19), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:09/12/19, exclusão:09/05/23), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:20/11/14, exclusão:09/12/19), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:11/04/16, exclusão:09/12/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:12/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:12/12/19)
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2016 14:35 524241/16 REQUERIMENTO EXTERNO
28/03/2016 15:14 585352/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/03/2016 15:14 1079754/14RECURSO DE REVISTA
28/03/2016 15:14 758110/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
28/03/2016 15:14 828603/15 RECURSO DE AGRAVO
28/03/2016 15:14 965937/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2026 16:54 do Protocolo 305127/26
30/04/2026 15:56 do Protocolo 294001/26
28/03/2025 15:38 do Protocolo 192930/25
24/07/2024 10:22 do Protocolo 515078/24
15/05/2023 10:24 do Protocolo 329408/23
04/04/2023 17:47 do Protocolo 235853/23
03/10/2022 16:39 do Protocolo 605398/22
30/08/2022 16:58 Recibo de Petição Intermediária - 516328/22, de 30/08/22 - Protocolo: 516328/22
08/06/2021 11:22 do Protocolo 349541/21
14/05/2020 11:29 do Protocolo 303823/20
06/12/2019 11:19 do Protocolo 821565/19
14/11/2019 10:16 AR do Ofício ODL - 1383/2019 - DP
05/11/2019 10:04 do Protocolo 745214/19
04/11/2019 14:38 Recibo de Petição Intermediária - 741715/19, de 04/11/19 - Protocolo: 741715/19
25/09/2019 16:13 do Protocolo 647395/19
11/07/2019 15:51 do Protocolo 475799/19
11/07/2019 15:47 do Protocolo 475772/19
03/05/2019 10:07 do Protocolo 297637/19
19/12/2018 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 875688/18
13/09/2018 16:16 do Protocolo 645119/18
02/03/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130976/18
05/02/2018 23:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 66281/18
19/04/2017 12:52 do Protocolo 284163/17
18/10/2016 13:14 do Protocolo 849183/16
08/06/2016 10:50 Termo de Entrega em Mãos 308/16
06/06/2016 09:26 do Protocolo nº 465075/16
06/05/2016 12:11 AR do ofício OCD - 15/16 - GP
08/04/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 300890/16
26/11/2014 19:22 do Protocolo 1079991/14
20/11/2014 10:26 do Protocolo 1056517/14
28/06/2013 20:22 Petição de outra natureza
21/11/2012 17:59 do Protocolo 784869/12
12/09/2012 18:10 do Protocolo 617768/12
28/08/2012 17:08 do Protocolo 577774/12
14/08/2012 14:22 Juntada de AR oficio 3120/12-OCN-DAT
14/08/2012 11:16 Juntada de AR ofício 3123/12- OCN-DAT
13/08/2012 13:57 Juntada de AR oficio 3124/12-OCN-DAT
13/08/2012 13:04 Juntada de AR oficio 3125/12-OCN-DAT
13/08/2012 12:55 Juntada de AR oficio 3122/12-OCN-DAT
06/07/2012 17:07 do Protocolo 458589/12
02/07/2012 15:27 do Protocolo 438839/12
18/06/2012 18:01 do Protocolo 405124/12
15/06/2012 10:54 do Protocolo 400068/12
15/06/2012 09:51 do Protocolo 399795/12
31/05/2012 10:06 Devolução do oficio 1453/12-OCN-DAT
31/05/2012 09:29 Devolução do oficio 1450/12-OCN-DAT
24/05/2012 13:55 Juntada de AR Oficio 1451/12 OCN-DAT
24/05/2012 11:48 Juntada de AR Oficio 1452/12 OCN-DAT
24/05/2012 11:16 Juntada de AR Oficio 1454/12 OCN-DAT
16/11/2011 15:06 AR de devolução dos Autos Físicos RM617238507BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/10/2019 Ofício de Diligência   1383/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2026 3698 Despacho Processual Diverso nº 780/2026
12/05/2026 3670 Despacho Processual Diverso nº 593/2026
14/04/2023 2960 Despacho Processual Diverso nº 384/2023
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 154/2022
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1646/2019
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 1603/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1379/2019
01/10/2019 2155 Termo de Redistribuição de Processo nº 1906/2019
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2610/2016
05/09/2016 1437 Despacho Processual Diverso nº 2251/2016
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1975/2016
27/06/2016 1387 Despacho Processual Diverso nº 1582/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 1017/2016
01/04/2016 1330 Despacho Processual Diverso nº 828/2016
08/12/2014 1023 Despacho Processual Diverso nº 4576/2014
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4389/2014
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6517/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1339/2013
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 2864/2012
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2078/2012
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1550/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 1503/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1284/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1195/2012
19/06/2012 425 Despacho Processual Diverso nº 1142/2012
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 728/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2026 13:47 DP  
25/05/2026 16:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 780/2026 -
25/05/2026 16:04 SMPJTC  
08/05/2026 14:17 1PC Parecer nº 305/2026 - Prestação de contas de transferência. Fatos anteriores à Lei nº 14.195/2021. Prescrição intercorrente declarada pelo Judiciário.Indícios de deficiência na condução da fase executiva. Necessidade de análise antes de eventual baixa de responsabilidade.
08/05/2026 14:14 SMPjTC  
07/05/2026 12:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 593/2026 -
09/05/2023 15:49 CMEX Informação nº 1767/2025 -
09/05/2023 15:49 CMEX Informação nº 1874/2023 -
09/05/2023 15:49 CMEX Informação nº 2269/2026 -
09/05/2023 15:49 CMEX Informação nº 2312/2026 -
09/05/2023 15:49 CMEX Informação nº 3319/2024 -
12/04/2023 09:39 DP Informação nº 2958/2023 -
05/04/2023 14:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 384/2023 -
11/02/2022 10:16 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 46/2022 -
11/02/2022 10:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 217/2023 -
11/02/2022 10:16 CMEX Informação nº 3503/2022 -
09/02/2022 19:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 154/2022 -
12/12/2019 13:18 CMEX Informação nº 2334/2020 -
12/12/2019 13:18 CMEX Informação nº 2534/2021 -
12/12/2019 13:18 CMEX Instrução nº 95/2022 -
11/12/2019 16:18 DP Informação nº 10334/2019 -
09/12/2019 10:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1646/2019 -
04/12/2019 09:12 DP  
07/11/2019 10:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1603/2019 -
29/10/2019 09:11 DP Informação nº 9087/2019 -
29/10/2019 09:11 DP Ofício de Diligência nº 1383/2019 -
27/09/2019 13:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1379/2019 -
27/09/2019 11:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1906/2019 -
21/10/2016 17:11 CMEX Despacho Processual Diverso nº 993/2019 -
21/10/2016 17:11 CMEX Informação nº 1746/2018 -
21/10/2016 17:11 CMEX Informação nº 186/2019 -
21/10/2016 17:11 CMEX Informação nº 2403/2019 -
21/10/2016 17:11 CMEX Informação nº 2761/2018 -
21/10/2016 17:11 CMEX Informação nº 3894/2019 -
20/10/2016 13:10 DP Informação nº 17452/2016 -
18/10/2016 23:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2610/2016 -
12/09/2016 11:28 COEX Despacho Processual Diverso nº 1412/2016 -
01/09/2016 15:32 DP Informação nº 15370/2016 -
30/08/2016 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2251/2016 -
03/08/2016 15:40 COEX Informação nº 6127/2016 -
18/07/2016 10:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1975/2016 -
18/07/2016 09:29 DIJUR Informação nº 172/2016 -
08/07/2016 14:40 GCNB  
08/07/2016 14:25 DP Informação nº 12482/2016 -
07/07/2016 07:35 GCNB  
01/07/2016 13:55 COFIT Informação nº 168/2016 - o Nº
22/06/2016 13:34 DCM Informação nº 725/2016 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1582/16 - GCNB.
06/06/2016 11:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1582/2016 -
26/04/2016 11:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 784/2016 -
25/04/2016 15:57 DP Informação nº 8199/2016 -
20/04/2016 08:46 GP Ofício de Certidão de Débito nº 15/2016 -
15/04/2016 11:14 DEX Certidão de Débito nº 239/2016 -
15/04/2016 11:14 DEX Certidão de Débito nº 241/2016 -
15/04/2016 11:14 DEX Certidão de Débito nº 242/2016 -
15/04/2016 11:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 363/2016 -
15/04/2016 11:14 DEX Informação nº 2784/2016 -
14/04/2016 10:36 DP Informação nº 7667/2016 -
12/04/2016 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1017/2016 -
30/03/2016 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 308/2016 -
28/03/2016 15:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 828/2016 -
28/03/2016 15:13 DP Informação nº 6449/2016 -
04/12/2014 10:52 DP  
27/11/2014 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4576/2014 -
26/11/2014 15:57 S2C  
26/11/2014 15:50 GCNB  
25/11/2014 15:54 DP Informação nº 19823/2014 -
20/11/2014 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4389/2014 -
29/10/2014 18:53 S2C Acórdão nº 6517/2014 -
23/09/2014 10:19 GCNB  
17/09/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 13726/2014 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2010. Terceirização irregular de serviços de saúde e assistência social. Pela desaprovação das contas.
02/12/2013 08:23 DAT Instrução nº 6452/2014 - CÓD.: @1 @2 @4
22/11/2013 11:26 DP Informação nº 24675/2013 -
04/07/2013 11:01 DAT  
02/07/2013 08:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1358/2013 -
02/07/2013 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1339/2013 -
22/11/2012 16:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 901/2013 -
22/11/2012 11:08 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2837/2012 -
22/11/2012 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2864/2012 -
31/08/2012 13:43 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 541/2012 -
31/08/2012 13:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 3655/2012 -
30/08/2012 11:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2053/2012 -
30/08/2012 11:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2078/2012 -
14/08/2012 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 2644/2012 -
26/07/2012 07:48 DP  
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3120/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3122/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3123/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3124/2012 -
17/07/2012 14:47 DAT Ofício de Contraditório nº 3125/2012 -
16/07/2012 16:00 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1508/2012 -
16/07/2012 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1550/2012 -
09/07/2012 14:19 DAT Instrução nº 3183/2012 - Irregularidade das contas. Concessão de novo Contraditório.
09/07/2012 08:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1462/2012 -
09/07/2012 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1503/2012 -
20/06/2012 14:53 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 289/2012 -
20/06/2012 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1949/2012 -
20/06/2012 07:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1264/2012 -
20/06/2012 07:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1284/2012 -
18/06/2012 16:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 1611/2012 -
06/06/2012 08:17 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1214/2012 -
06/06/2012 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1142/2012 -
06/06/2012 08:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1195/2012 -
01/06/2012 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1324/2012 -
09/05/2012 10:45 DP  
03/05/2012 19:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1450/2012 -
03/05/2012 19:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1451/2012 -
03/05/2012 19:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1452/2012 -
03/05/2012 19:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1453/2012 -
03/05/2012 19:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1454/2012 -
02/05/2012 17:09 DP Informação nº 3383/2012 -
25/04/2012 17:31 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 714/2012 -
25/04/2012 17:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 728/2012 -
16/05/2011 10:16 DAT Instrução nº 1834/2012 - Concessão de Contraditório.
04/05/2011 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2011 -

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