Processo 251782/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2011 13:30
Autuado em 03/05/2011 13:30
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3801/2013 da Segunda Câmara, de 30/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão   3801/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/09/2013 Acórdão   3801/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA
Interessado CASTILHO FERREIRA DA SILVA (Falecido(a) em 2016)
Interessado EDVALDO OLIVEIRA LESBÃO

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 10:07 Devolução do Oficio IDC - 36/14 - DEX
09/01/2014 11:04 Devolução do Ofício IDC - 1113/13 - DEX
11/05/2012 10:49 AR de devolução dos autos fisicos
03/05/2012 08:59 AR de devolução de autos fisicos
21/12/2011 18:30 Juntada de AR Ofício n 1645/11-OCN-DCM
21/12/2011 18:07 Juntada de AR Ofício n 1647/11- OCN-DCM
26/07/2011 10:09 do Protocolo nº 36737-3/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   40/ 2012   
DCM  25/11/2011 Ofício de Contraditório   1645/ 2011 02/12/2011 
DCM  25/11/2011 Ofício de Contraditório   1647/ 2011 02/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2013 736 Acórdão nº 3801/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1205/2013
15/03/2012 362 Edital de Citação de Contraditório nº 40/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 372/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2744/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8331/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 10:04 CMEX  
19/09/2013 09:30 S2C Acórdão nº 3801/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2013 -
19/09/2013 09:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1133/2013 -
24/07/2013 13:57 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1205/2013 -
22/06/2012 09:15 GCHEB  
21/05/2012 13:41 SMPjTC Parecer nº 9221/2012 - julgamento conforme a instrução. PCA 2010. Legislativo. Inteligência do art. 79, da LC 113/2005-TCE/PR. Pelo julgamento nos termos da instrução.
12/03/2012 15:09 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 102/2012 -
12/03/2012 15:09 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 33/2012 -
12/03/2012 15:09 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 40/2012 -
12/03/2012 15:09 DCM Instrução nº 1285/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
07/03/2012 11:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 372/2012 -
24/11/2011 10:23 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 32/2012 -
24/11/2011 10:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1645/2011 -
24/11/2011 10:23 DCM Ofício de Contraditório nº 1647/2011 -
23/11/2011 10:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2744/2011 -
02/08/2011 08:52 DCM Instrução nº 2703/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MONICA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/07/2011 08:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1687/2011 -
09/07/2011 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1561/2011 -
03/05/2011 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8331/2011 -

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