Processo 317996/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/05/2011 10:20
Autuado em 27/05/2011 10:20
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 509/2012 da Primeira Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2012 Acórdão   509/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
06/03/2012 Acórdão   509/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA
Interessado VALDERLEI GARCIAS SANCHES

Juntadas
DataDescrição
18/05/2012 20:57 do Protocolo 332615/12
05/04/2012 09:30 Ar de devolução dos autos físicos
26/03/2012 11:25 AR de devolução dos autos físicos RM770271769BR
16/08/2011 12:42 do Protocolo nº 49683-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 582/11-CC-PJ
05/08/2011 13:05 Juntada de AR ofício 582/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2011 Ofício de Contraditório   582/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1821/2012
16/03/2012 363 Acórdão nº 509/2012
02/03/2012 354 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 06/03/2012
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1288/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7157/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2012 09:33 DP  
13/08/2012 16:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 869/2012 -
10/08/2012 09:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 2376/2012 -
08/08/2012 16:49 DG Certidão de Quitação de Débito nº 308/2012 -
28/05/2012 09:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1821/2012 -
20/04/2012 09:04 DEX Instrução de Cobrança nº 118/2012 -
20/04/2012 09:04 DEX Informação nº 663/2012 -
20/04/2012 09:04 DEX Informação nº 664/2012 -
20/04/2012 09:04 DEX Instrução nº 252/2012 -
19/04/2012 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 574/2012 -
19/04/2012 11:55 DEX  
06/03/2012 17:50 S1C Acórdão nº 509/2012 -
06/03/2012 17:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 326/2012 -
01/12/2011 11:39 GCHEB  
16/09/2011 17:54 SMPjTC Parecer nº 6207/2011 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo
06/09/2011 15:25 DAT Instrução nº 5022/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
05/07/2011 16:22 DP Ofício de Contraditório nº 582/2011 -
04/07/2011 09:06 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 81/2011 -
04/07/2011 09:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1288/2011 -
20/06/2011 20:22 DAT Instrução nº 2972/2011 - Concessão de Contraditório.
27/05/2011 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7157/2011 -

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