Processo 342427/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 09/06/2011 14:59
Autuado em 09/06/2011 14:59
Apensado ao Processo 1112107/14 em 12/12/2014 10:14
Oficio de encaminhamento 004/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4023/2014 da Primeira Câmara, de 23/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2014 Acórdão   4023/ 2014 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
01/07/2014 Acórdão   4023/ 2014 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
18/03/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
11/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
25/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS
Interessado CANDEROI MAINARDES FILHO
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Interessado MAIRA HELENA FALKOSKI
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 10:17 do Protocolo 726610/14
14/03/2014 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214776/14
25/02/2014 11:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 140160/14
16/10/2013 12:41 Devolução do Ofício OCN - 7096/13 - DP
16/10/2013 12:41 Devolução do Ofício OCN - 7101/13 - DP
15/10/2013 09:58 AR do ofício OCN - 7102/13 - DP
15/10/2013 09:58 AR do oficio OCN - 7099/13 - DP
09/10/2013 21:08 Petição de outra natureza
04/10/2013 12:05 Petição de outra natureza
27/09/2013 14:33 Petição de outra natureza
26/09/2013 16:36 Petição de outra natureza
29/05/2013 13:31 Petição de outra natureza
22/05/2013 08:24 AR do ofício OCN - 1014/13 - DICAP
07/02/2012 08:30 do Protocolo nº 5441-7/12, referente a Resposta ao Ofício 3003/11-ID-PJ
31/01/2012 12:50 Juntada de AR ofício 3003/11-ODL-DIJUR
02/12/2011 11:00 do Protocolo nº 69587-7/11, referente a Justificativas
30/08/2011 09:07 Juntada conf. despacho verso 1ª folha

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7092/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7096/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7099/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7101/ 2013   
DP  23/09/2013 Ofício de Contraditório   7102/ 2013   
DICAP  01/05/2013 Ofício de Contraditório   1014/ 2013   
DIJUR  21/12/2011 Ofício de Diligência   3003/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1926/2014
23/07/2014 927 Acórdão nº 4023/2014
27/06/2014 909 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 01/07/2014
26/03/2014 848 Despacho Processual Diverso nº 723/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1490/2013
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1517/2013
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 301/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15794/2011
17/06/2011 304 Portaria nº 575/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 16:51 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 525/2018 -
04/08/2014 17:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1926/2014 -
04/08/2014 16:33 S1C  
24/07/2014 09:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1714/2014 -
04/07/2014 10:28 S1C  
12/05/2014 09:41 GCILB  
01/04/2014 14:53 SMPjTC Parecer nº 5955/2014 - procedência parcial Retorno. Ratifica Parecer Ministerial pela procedência parcial, declarando-se irregular o objeto inspecionado, com a aplicação de multas e determinações. Pela conversão do feito em TCE e comunicação dos fatos ao MPE.
24/03/2014 18:22 DICAP Parecer nº 4113/2014 - PROVIMENTO PARCIAL. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. ANÁLISE DE MANIFESTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/03/2014 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 723/2014 -
18/03/2014 14:59 S1C Certidão de Sessão nº 398/2014 -
12/03/2014 16:33 GCILB  
11/03/2014 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 344/2014 -
18/02/2014 17:23 GAIZL  
18/02/2014 17:04 S1C Certidão de Sessão nº 283/2014 -
26/11/2013 12:05 GCILB  
30/10/2013 15:53 SMPjTC Parecer nº 17565/2013 - Aprovação parcial. Pela aprovação parcial, declarando-se irregular o objeto inspecionado, com a aplicação de multas e determinações, bem como com a conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária e remessa de cópia ao MPE/PR.
14/10/2013 13:42 DICAP Parecer nº 21915/2013 - PROVIMENTO PARCIAL. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CONSIDERAÇÕES. APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELAS IRREGULARIDADES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/09/2013 18:03 DP Informação nº 19636/2013 -
10/09/2013 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 7092/2013 -
10/09/2013 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 7096/2013 -
10/09/2013 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 7099/2013 -
10/09/2013 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 7101/2013 -
10/09/2013 18:03 DP Ofício de Contraditório nº 7102/2013 -
05/09/2013 18:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1490/2013 -
05/09/2013 18:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1517/2013 -
24/10/2011 12:20 DICAP Ofício de Contraditório nº 1014/2013 -
24/10/2011 12:20 DICAP Parecer nº 18532/2013 - DILIGÊNCIAS À ORIGEM. CONSIDERAÇÕES DESTA UNIDADE. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
20/10/2011 18:21 DP Informação nº 5607/2011 -
11/10/2011 16:36 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 95/2011 -
11/10/2011 16:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 301/2011 -
10/10/2011 11:28 DP Informação nº 5315/2011 -
10/10/2011 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15794/2011 -
17/06/2011 11:52 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1758/2011 -
17/06/2011 11:52 DIJUR Relatório de Auditoria nº 5/2011 - Relatório de Inspeção - Prudentópolis
13/06/2011 12:28 GP Certidão de Publicação DETC nº 191/2011 -
10/06/2011 17:09 DG Despacho Processual Diverso nº 195/2011 -
09/06/2011 14:58 DG  

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