Processo 36210/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/03/2011 09:35
Autuado em 28/03/2011 09:35
Apensado ao Processo 349460/09 em 31/03/2014 08:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3112/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2012 Acórdão   3112/ 2012 Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/09/2012 Acórdão   3112/ 2012 Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Interessado WILMAR SACHETIN MARÇAL

Juntadas
DataDescrição
05/09/2013 15:42 Petição de outra natureza
16/08/2013 12:49 AR do ofício OCN - 4494/13 - DP
05/06/2012 09:21 AR de devolução dos autos físicos
25/07/2011 13:32 do Protocolo nº 44474-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1563/11-ODL-DIJUR
13/07/2011 09:42 Juntada de AR 0ficio 1563/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2013 Ofício de Contraditório   4494/ 2013   
DIJUR  01/06/2011 Ofício de Diligência   1563/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 318/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 1718/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 1186/2013
05/10/2012 502 Acórdão nº 3112/2012
21/09/2012 492 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 27/09/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1895/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 485/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2014 11:26 DP  
07/02/2014 14:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 318/2014 -
28/01/2014 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 591/2014 -
28/01/2014 08:36 SMPjTC Parecer nº 1723/2014 - negativa do registro Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Necessidade de realização de concurso público. Pela negativa de registro.
10/09/2013 11:33 DICAP Parecer nº 21269/2013 - Recurso de Revista. Ao MPC para manifestação.
09/09/2013 10:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1718/2013 -
09/07/2013 14:30 DP Informação nº 19163/2013 -
09/07/2013 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 4494/2013 -
05/07/2013 08:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1186/2013 -
22/03/2013 13:29 SMPjTC Despacho nº 234/2013 - À SMPjTC para distribuição.
22/03/2013 13:29 SMPjTC Parecer nº 9723/2013 - Diligência Interna. Pela realização de diligência externa à origem.
31/10/2012 15:45 DIJUR Parecer nº 4759/2013 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Teste seletivo. Pela apresentação de justificativas para a contratação por teste seletivo. Ao MPC.
01/10/2012 18:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2012 -
01/10/2012 18:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 616/2012 -
01/10/2012 18:19 STP Despacho Processual Diverso nº 185/2012 -
22/08/2012 09:38 GCDA  
31/07/2012 17:54 SMPjTC Parecer nº 11888/2012 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Ausência de parecer conclusivo do MPC. Nulidade da decisão. Parecer ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso de revista
22/06/2012 17:14 DIJUR Parecer nº 10615/2012 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE MERITÓRIA PELO MPjTC. PELA PROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2012 12:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1895/2012 -
05/04/2011 14:21 DIJUR Ofício de Diligência nº 1563/2011 -
30/03/2011 13:50 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 485/2011 -
28/03/2011 09:34 DP Informação nº 559/2011 -
28/03/2011 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2011 -

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