Processo 373075/11
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/07/2011 18:18
Autuado em 07/07/2011 18:18
Apensado ao Processo 178807/05 em 16/11/2017 10:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1348/2011 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2011 Acórdão   1348/ 2011 Provimento Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/07/2011 Acórdão   1348/ 2011 Provimento Parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado)
Interessado MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN

Juntadas
DataDescrição
19/09/2011 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Despacho, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 1037/11 - GAIZL.
19/09/2011 15:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Ofício, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 1037/11 - GAIZL.
19/09/2011 15:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Instrução de cobrança, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 1037/11 - GAIZL.
19/09/2011 15:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Informação, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 1037/11 - GAIZL.
19/09/2011 15:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Informação, conforme determinado na peça 16 - Despacho - 1037/11 - GAIZL.
14/09/2011 15:19 Juntada de AR ofício 199/11-OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1037/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1348/2011
15/07/2011 308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 21/07/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8209/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2011 16:49 DP Informação nº 4737/2011 -
14/09/2011 17:24 DP  
13/09/2011 09:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 772/2011 -
13/09/2011 09:38 DEX Informação nº 1156/2011 -
13/09/2011 09:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 292/2011 -
13/09/2011 09:38 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 293/2011 -
12/09/2011 17:34 STP Certidão Diversa nº 10/2011 -
12/09/2011 14:18 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 432/2011 -
12/09/2011 14:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1037/2011 -
05/09/2011 17:13 STP  
31/08/2011 16:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 742/2011 -
31/08/2011 13:38 DP Despacho Processual Diverso nº 161/2011 -
29/08/2011 17:15 GP  
25/08/2011 15:36 DEX  
21/07/2011 16:16 STP Acórdão nº 1348/2011 -
21/07/2011 16:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2011 -
21/07/2011 16:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 300/2011 -
08/07/2011 14:20 GAIZL  
07/07/2011 18:17 DP Informação nº 2581/2011 -
07/07/2011 18:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8209/2011 -

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