Processo 490990/11
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 11/08/2011 07:23
Autuado em 11/08/2011 07:23
Processo Rescindendo 490990/11
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 279/2014 da Segunda Câmara, de 20/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2014 Acórdão   279/ 2014 Outros NESTOR BAPTISTA
12/02/2014 Acórdão   279/ 2014 Outros AUGUSTINHO ZUCCHI
19/12/2012   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
12/12/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
05/12/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
28/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A VIDA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado IVANIA FERRONATTO
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:30/05/17)
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:05/11/15, exclusão:04/01/16), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:18/09/18), JEFFERSON CÉZAR BUENO (credenciado), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:18/07/18, exclusão:18/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/05/17, exclusão:18/07/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:04/01/16, exclusão:18/04/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:18/04/16, exclusão:30/05/17)
Interessado VALTENIR LAZZARINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2014 10:09 530066/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2024 09:49 AR do ofício OPD - 28/24 - CMEX
25/06/2024 18:12 - Cópia - Informação 232/24 - DIJUR (734238/16)
23/04/2024 08:01 do Protocolo 285404/24
10/04/2024 08:27 do Protocolo 253561/24
22/05/2023 10:22 do Protocolo 344040/23
03/05/2023 11:32 do Protocolo 300000/23
10/04/2023 12:11 do Protocolo 245913/23
30/03/2022 09:06 do Protocolo 213996/22
12/04/2021 12:38 do Protocolo 220034/21
09/04/2021 12:25 do Protocolo 217041/21
02/04/2020 21:02 do Protocolo 218494/20
08/03/2019 16:26 do Protocolo 147864/19
18/09/2018 18:14 do Protocolo 656161/18
29/08/2018 11:05 do Protocolo 603394/18
17/07/2018 15:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504078/18
26/02/2018 13:46 do Protocolo 110312/18
31/08/2017 10:23 do Protocolo 633990/17
30/05/2017 13:58 do Protocolo 398002/17
01/03/2017 13:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144140/17
14/12/2016 09:10 do Protocolo 1000584/16
10/10/2016 11:48 AR do ofício OPD - 193/16 - COEX
04/10/2016 11:30 AR do ofício OPD - 192/16 - COEX
06/09/2016 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737571/16
14/04/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320387/16
02/03/2016 09:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 153286/16
15/12/2015 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992624/15
04/11/2015 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 870227/15
03/09/2015 12:21 do Protocolo 696901/15
04/03/2015 09:14 do Protocolo 164535/15
08/09/2014 12:14 do Protocolo 818116/14
22/08/2014 13:41 do Protocolo 770148/14
25/06/2014 08:09 Devolução do Ofício IDC - 480/14 - DEX
18/06/2014 10:24 do Protocolo 565943/14
11/06/2014 08:48 do Protocolo 546108/14
19/05/2014 10:38 AR do oficio OCD - 23/14 - GP
27/11/2012 14:39 do Protocolo 796727/12
03/05/2012 01:30 do Protocolo 279749/12
30/03/2012 15:00 do Protocolo 195553/12
29/03/2012 17:35 do Protocolo 190560/12
19/03/2012 08:34 do Protocolo nº 14572-2/12, referente a Resposta ao Ofício 484/12-DAT
09/03/2012 09:54 Juntada de AR ofício 484/12-OCN-DAT
09/03/2012 09:46 Juntada de AR ofício 483/12-OCN-DAT
07/03/2012 11:44 Devolução do ofício 486/12-OCN-DAT
06/03/2012 11:40 Juntada de AR ofício 485/12-OCN-DAT
25/10/2011 17:47 Anexo 23 - Fotos Veiculo Inst Nosso Lar
25/10/2011 17:43 Anexo 22 - Ficha Func Serv Valtenir Lazz
25/10/2011 17:17 Anexo 17 - Proc Dispensa Lic 103/2010
25/10/2011 17:10 Anexo 16 - Proc Disp Licit 128/2010
25/10/2011 16:33 Anexo 10 - Extratos de Pagamentos 09e10
25/10/2011 15:56 Anexo 07 - Termo Convênio 33/2009
25/10/2011 15:50 Anexo 06 - Dem. Contabeis Assoc 09 e 10
25/10/2011 15:05 Juntada conforme of. 116/11 DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   27/ 2024   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   28/ 2024   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   191/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   192/ 2016   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   193/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2024 3233 Despacho Processual Diverso nº 677/2024
26/04/2024 3197 Despacho Processual Diverso nº 417/2024
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 216/2023
27/04/2023 2968 Termo de Redistribuição de Processo nº 961/2023
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 1043/2016
06/01/2016 1272 Despacho Processual Diverso nº 3602/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3168/2015
20/02/2014 827 Acórdão nº 279/2014
07/02/2014 818 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 12/02/2014
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 1/2013
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 798/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 608/2012
30/03/2012 373 Edital de Citação de Contraditório nº 38/2012
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 494/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 2778/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16409/2011
19/08/2011 313 Portaria nº 727/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2024 14:51 DP  
02/07/2024 11:41 GCAZ  
21/06/2024 16:15 S2C Certidão de comunicação de despacho nº 2/2024 -
14/06/2024 14:37 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 677/2024 -
14/06/2024 13:36 SMPJTC  
13/06/2024 15:35 1PC Parecer nº 157/2024 - Tomada de Contas. Município de Foz do Iguaçu. Baixa das pendências. Pelo encerramento.
13/06/2024 14:43 SMPjTC  
12/06/2024 10:57 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 660/2024 -
24/04/2024 14:20 CMEX Informação nº 1659/2024 -
24/04/2024 14:20 CMEX Informação nº 2664/2024 -
24/04/2024 14:20 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 27/2024 -
24/04/2024 14:20 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 28/2024 -
19/04/2024 21:19 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 417/2024 -
28/04/2023 10:21 CMEX Informação nº 1475/2024 -
28/04/2023 10:21 CMEX Informação nº 1680/2023 -
28/04/2023 10:21 CMEX Informação nº 1713/2023 -
28/04/2023 10:21 CMEX Informação nº 2017/2023 -
25/04/2023 13:19 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 216/2023 -
17/04/2023 20:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 961/2023 -
27/09/2016 09:53 CMEX Informação nº 1260/2022 -
27/09/2016 09:53 CMEX Informação nº 1288/2019 -
27/09/2016 09:53 CMEX Informação nº 1317/2023 -
27/09/2016 09:53 CMEX Informação nº 1540/2021 -
27/09/2016 09:53 CMEX Informação nº 1813/2020 -
27/09/2016 09:53 CMEX Informação nº 2308/2018 -
26/09/2016 14:08 S2C Certidão de Sessão nº 905/2016 -
18/04/2016 18:42 COEX Informação - Contas Irregulares nº 187/2016 -
18/04/2016 18:42 COEX Informação nº 6424/2016 -
18/04/2016 18:42 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 191/2016 -
18/04/2016 18:42 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 192/2016 -
18/04/2016 18:42 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 193/2016 -
18/04/2016 10:38 DP Informação nº 7830/2016 -
14/04/2016 18:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1043/2016 -
04/01/2016 16:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 340/2016 -
04/01/2016 16:57 DEX Informação nº 1326/2016 -
04/01/2016 13:57 DP Informação nº 61/2016 -
15/12/2015 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3602/2015 -
06/11/2015 12:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1077/2015 -
05/11/2015 10:44 DP Informação nº 23628/2015 -
04/11/2015 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3168/2015 -
05/05/2014 12:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 956/2015 -
05/05/2014 12:32 DEX Informação nº 1608/2015 -
05/05/2014 12:32 DEX Informação nº 2567/2015 -
05/05/2014 12:32 DEX Informação nº 5661/2015 -
28/04/2014 18:25 DP Informação nº 7021/2014 -
28/04/2014 12:25 GP Ofício de Certidão de Débito nº 23/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Certidão de Débito nº 330/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Certidão de Débito nº 331/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 391/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 67/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 479/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 480/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Instrução de Cobrança nº 481/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Informação nº 1550/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Informação nº 1551/2014 -
18/03/2014 08:43 DEX Informação nº 2514/2014 -
17/02/2014 14:21 S2C Acórdão nº 279/2014 -
17/02/2014 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2014 -
07/05/2013 10:11 GCNB  
02/05/2013 16:25 SMPjTC Parecer nº 5937/2013 - procedência TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS PELO INTERESSADO. NÃO SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. RATIFICAÇÃO DO POSICIONAMENTO ANTERIOR. PELA PROCEDÊNCIA DA TOMADA DE CONTAS COM APLICAÇÃO DE SANÇÕES.
11/01/2013 11:01 DAT Instrução nº 1205/2013 - Manutenção integral do Relatório de Inspeção. Procedência da Tomada de Contas. Comunicação aos órgãos competentes. Recomendação de sanções.
20/12/2012 14:50 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 13/2013 -
20/12/2012 14:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1/2013 -
19/12/2012 15:20 S2C Certidão de Sessão nº 1795/2012 -
28/11/2012 12:39 GCNB  
28/11/2012 10:13 S2C Certidão de Sessão nº 1636/2012 -
21/08/2012 14:54 GCNB  
04/07/2012 13:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2899/2012 -
04/07/2012 13:51 SMPjTC Parecer nº 12207/2012 - procedência Tomada de Contas. Diversas irregularidades em Convênio firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a APROVI, nos exercícios de 2010 e 2011, para execução do ProJovem Urbano. Pela procedência da Tomada de Contas, cf. DAT, e adoção de demais providências
10/05/2012 14:13 DAT Instrução nº 3080/2012 - Manutenção integral do Relatório de Inspeção. Procedência da Tomada de Contas. Comunicação aos órgãos competentes. Recomendação de sanções.
07/05/2012 07:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 772/2012 -
07/05/2012 07:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 798/2012 -
09/04/2012 15:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 986/2012 -
05/04/2012 18:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 583/2012 -
05/04/2012 18:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 608/2012 -
03/04/2012 08:02 DP Informação nº 2589/2012 -
23/03/2012 11:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 755/2012 -
23/03/2012 11:01 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 38/2012 -
22/03/2012 12:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 470/2012 -
22/03/2012 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 494/2012 -
21/03/2012 15:12 DAT  
19/03/2012 13:18 DP  
16/03/2012 13:15 DAT  
14/03/2012 14:10 DP  
14/03/2012 07:19 GCNB  
09/03/2012 15:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 561/2012 -
14/02/2012 09:27 DP  
10/02/2012 12:20 DAT Ofício de Contraditório nº 483/2012 -
10/02/2012 12:20 DAT Ofício de Contraditório nº 484/2012 -
10/02/2012 12:20 DAT Ofício de Contraditório nº 485/2012 -
10/02/2012 12:20 DAT Ofício de Contraditório nº 486/2012 -
07/02/2012 08:46 DP Informação nº 846/2012 -
03/02/2012 10:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 272/2012 -
01/02/2012 15:22 DP Informação nº 725/2012 -
22/11/2011 11:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 151/2012 -
21/11/2011 16:35 DP  
21/11/2011 14:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1534/2011 -
21/11/2011 14:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2778/2011 -
01/11/2011 10:51 DAT Informação nº 1930/2011 - Ao Relator para autorização das medidas propostas.
26/10/2011 16:39 DP Informação nº 5740/2011 -
26/10/2011 16:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16409/2011 -
24/08/2011 09:27 DAT Informação nº 1866/2011 - a DP para re-autuação e distribuição por sorteio.
24/08/2011 09:27 DAT Relatório de Inspeção nº 11/2011 - Pela irregularidade do objeto inspecionado - Concessão de contraditório - Comunicação aos órgão competentes sobre irregularidades fora do escopo da inspeção
15/08/2011 16:10 GP Certidão de Publicação DETC nº 272/2011 -
11/08/2011 16:28 DG Despacho Processual Diverso nº 310/2011 -
11/08/2011 07:22 DG  

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