Processo 496959/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/09/2011 16:05
Autuado em 19/09/2011 16:05
Apensado ao Processo 178807/05 em 16/11/2017 10:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4030/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2017 Acórdão   4030/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/09/2017 Acórdão   4030/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2014   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:26/05/15)
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: DIOGO SALOMAO HECKE (credenciado), MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:30/01/14), PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
13/09/2017 15:31 do Protocolo 666198/17
17/03/2017 11:44 AR do ofício ODL - 1412/16 - DP
06/03/2017 15:55 do Protocolo 149479/17
23/06/2016 08:00 do Protocolo 518837/16
23/05/2016 11:20 AR do ofício ODL - 964/16 - DP
08/04/2016 12:18 AR do ofício ODL - 1542/15 - DP
28/07/2015 13:54 do Protocolo 592162/15
21/05/2015 16:08 do Protocolo 420647/15
28/10/2014 10:10 do Protocolo 979250/14
10/04/2014 11:20 do Protocolo 326990/14
30/01/2014 10:30 do Protocolo 64426/14
18/06/2012 08:34 AR de devolução dos Autos físicos
23/03/2012 18:09 AR de devolução dos Autos Físicos
26/01/2012 18:02 AR de devolução dos Autos Físicos RM617239082BR
26/01/2012 16:09 AR de devolução dos Autos Físicos RM617239082BR
07/12/2011 07:37 AR de devolução dos autos fisicos RM832822945BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2016 Ofício de Diligência   1412/ 2016   
DP  09/05/2016 Ofício de Diligência   964/ 2016   
DP  09/10/2015 Ofício de Diligência   1542/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2072/2017
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4030/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 14/09/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1332/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 661/2015
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 2683/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3109/2014
09/10/2014 982 Despacho Processual Diverso nº 2372/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 310/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14825/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2017 17:45 DP  
26/10/2017 09:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2072/2017 -
04/10/2017 10:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2017 -
28/09/2017 13:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3351/2017 -
18/09/2017 15:07 STP Acórdão nº 4030/2017 -
18/09/2017 15:07 STP Certidão de Sessão nº 912/2017 -
13/09/2017 17:00 GCAML  
13/09/2017 16:39 STP Despacho Processual Diverso nº 28/2017 -
19/07/2017 13:23 GCAML  
12/06/2017 15:45 SMPjTC Parecer nº 5279/2017 - não provimento Pelo não provimento.
12/06/2017 14:30 GCAML  
20/04/2017 15:39 COFIE Instrução nº 131/2017 -
23/02/2017 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 662/2017 -
23/02/2017 14:05 DP  
23/02/2017 09:26 GCAML  
19/07/2016 11:15 DP Ofício de Diligência nº 1412/2016 -
24/06/2016 14:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1332/2016 -
06/05/2016 15:06 DP Informação nº 11687/2016 -
06/05/2016 15:06 DP Ofício de Diligência nº 964/2016 -
04/05/2016 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 862/2016 -
06/10/2015 11:44 DP Ofício de Diligência nº 1542/2015 -
03/08/2015 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1585/2015 -
31/07/2015 15:55 STP Certidão de Sessão nº 546/2015 -
26/05/2015 18:02 GCAML  
25/05/2015 18:50 DP Informação nº 12911/2015 -
07/05/2015 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 878/2015 -
19/03/2015 16:51 SMPjTC Parecer nº 4355/2015 - não provimento Recurso de Revista. Retorno. Documentos não possuem o condão de alterar o entendimento anterior. Pelo não provimento.
02/02/2015 18:21 DCE Instrução nº 18/2015 -
30/01/2015 14:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 661/2015 -
11/11/2014 15:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 31/2015 -
03/11/2014 10:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2683/2014 -
27/10/2014 10:30 SMPjTC Parecer nº 17059/2014 - Ao relator. Juntada. Ao relator.
07/10/2014 16:03 DCE Instrução nº 293/2014 -
18/09/2014 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2372/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3109/2014 -
10/04/2014 16:47 GCCMNS  
10/04/2014 15:07 STP Certidão de Sessão nº 230/2014 -
27/03/2014 18:06 GCCMNS  
27/03/2014 14:36 STP Certidão de Sessão nº 179/2014 -
19/02/2014 09:32 GCCMNS  
18/02/2014 10:27 DP  
07/02/2014 19:38 GCCMNS  
05/02/2014 09:43 DP Informação nº 2061/2014 -
02/07/2012 08:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 310/2014 -
02/05/2012 10:27 SMPjTC Despacho nº 51/2012 - Ementa. Redistribuição.
02/05/2012 10:27 SMPjTC Parecer nº 8338/2012 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Estadual da APPA. Exercício de 2004. Conhecimento do Recurso e, no mérito, pelo não provimento.
20/09/2011 16:14 DCE Instrução nº 15/2012 -
20/09/2011 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2232/2011 -
19/09/2011 16:05 DP Informação nº 4735/2011 -
19/09/2011 16:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14825/2011 -

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