Processo 514309/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/08/2011 14:41
Autuado em 24/08/2011 14:41
Oficio de encaminhamento 607/11
Decisão



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2015 Acórdão   3393/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LEOZIR DA SILVA (Falecido(a) em 2011)
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2017 12:22 655709/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 15:06 do Protocolo 1049294/14
03/08/2012 17:56 do Protocolo 525430/12
05/07/2012 17:33 do Protocolo 455016/12
20/06/2012 10:28 juntada de AR oficio 1647/12-ODL-DIJUR
27/03/2012 13:26 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/06/2012 Ofício de Diligência   1647/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Termo de Redistribuição de Processo nº 6580/2018
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 822/2017
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1954/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3393/2015
24/07/2015 1168 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 28/07/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 25/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3738/2014
17/07/2012 445 Despacho Processual Diverso nº 965/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15190/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2018 17:29 DP  
10/04/2017 09:39 CAGE Certidão de Registro nº 1233/2018 -
05/04/2017 12:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 822/2017 -
05/04/2017 12:21 DP Informação nº 4373/2017 -
21/08/2015 10:31 DP  
21/08/2015 08:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1954/2015 -
07/08/2015 10:47 S1C  
05/08/2015 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1131/2015 -
28/07/2015 16:24 S1C Acórdão nº 3393/2015 -
22/06/2015 10:14 GCIZL  
21/05/2015 13:26 SMPjTC Parecer nº 6507/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Doença não prevista no rol da legislação municipal de regência. Observância da jurisprudência consolidada do STF. Pelo registro.
19/11/2014 08:18 DICAP Parecer nº 5428/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/10/2014 11:24 DP  
10/10/2014 15:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 25/2014 -
07/10/2014 16:55 GAIZL  
07/10/2014 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3738/2014 -
18/09/2013 10:45 DICAP Parecer nº 14708/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/09/2013 16:06 S1C Certidão de Sessão nº 2335/2013 -
22/07/2013 09:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1780/2013 -
02/04/2013 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1823/2013 -
02/04/2013 11:08 SMPjTC Parecer nº 6047/2013 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais. Doença incapacitante para qualquer atividade, a caracterizar doença grave. Inobservância do artigo 27-A, inciso I da Lei Municipal n° 9626/99, e do Acórdão 1138/09. Pela negativa de registro.
07/03/2013 16:12 DIJUR Parecer nº 5435/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
15/02/2013 15:47 DP  
16/07/2012 14:11 DIJUR  
16/07/2012 10:47 DP  
06/07/2012 10:47 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 195/2012 -
06/07/2012 10:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 965/2012 -
22/05/2012 16:36 DIJUR Ofício de Diligência nº 1647/2012 -
03/05/2012 09:07 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 513/2012 -
24/04/2012 19:27 SMPjTC Parecer nº 4937/2012 - diligência Ato emitido em desconformidade com o art. 40, § 3º, CF/88, e artigos 1º, § 2º, e 3º da Lei Municipal nº 10.817/2003. Por diligência à origem para complementação da instrução, retificação do valor dos proventos e emissão de novo ato.
26/09/2011 15:23 DIJUR Parecer nº 4411/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
24/08/2011 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15190/2011 -

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