Processo 553363/11
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 14/09/2011 09:45
Autuado em 14/09/2011 09:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1886/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2021 Acórdão   1886/ 2021 Encerramento IVAN LELIS BONILHA
02/08/2021 Acórdão   1886/ 2021 Encerramento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Interessado INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E PESQUISA SABER LTDA
Interessado MIGUEL BAYERLE
Interessado SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:28/09/15, exclusão:15/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:15/02/17, exclusão:24/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/08/16, exclusão:15/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:26/08/16)
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Interessado VALMIR SELZLER

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 656153/18
27/01/2017 15:20 do Protocolo 63687/17
24/10/2016 14:53 AR do Ofício ODL - 1636/2016 - DP
18/08/2016 18:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686799/16
15/12/2015 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992608/15
28/09/2015 14:08 do Protocolo 764907/15
16/09/2015 16:43 do Protocolo 734390/15
14/09/2015 13:52 AR do Ofício ODL - 1239/2015 - DP
16/05/2014 08:52 do Protocolo 449676/14
10/04/2014 14:34 do Protocolo 327694/14
02/04/2014 03:17 Devolução do oficio OCN - 2676/14 - DP
12/03/2014 09:14 AR do ofício OCN - 2673/14 - DP
07/03/2014 09:54 AR do ofício OCN - 2677/14 - DP
07/03/2014 09:54 AR do ofício OCN - 2672/14 - DP
06/03/2014 09:26 AR do ofício OCN - 2678/14 - DP
11/12/2012 14:31 do Protocolo 836311/12
07/03/2012 16:38 do Protocolo nº 3907-8/12, referente a Resposta ao Ofício 523/11-GCG
16/01/2012 10:18 AR referente ofício 523/11-GCG
08/11/2011 11:15 Juntada de AR oficio nº484/11-GCG
28/10/2011 11:28 do Protocolo nº 63772-9/11, referente a Resposta ao Ofício 484/11-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2016 Ofício de Diligência   1636/ 2016   
DP  14/08/2015 Ofício de Diligência   1239/ 2015   
DP  28/05/2014 Edital Diverso   149/ 2014   
DP  21/04/2014 Edital Diverso   149/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2672/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2673/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2676/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2677/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Contraditório   2678/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2021 2600 Acórdão nº 1886/2021
30/07/2021 2592 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2021 de 02/08/2021
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3431/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1282/2017
29/08/2016 1432 Despacho nº 1469/2016
04/11/2015 1237 Termo de Redistribuição de Processo nº 3809/2015
17/08/2015 1184 Despacho nº 1269/2015
24/11/2014 1013 Despacho nº 1868/2014
25/04/2014 868 Edital Diverso nº 149/2014
05/02/2014 816 Despacho nº 112/2014
04/12/2013 781 Despacho nº 1755/2013
27/11/2012 535 Despacho nº 1931/2012
25/11/2011 327 Despacho nº 1214/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14815/2011
30/09/2011 319 Despacho nº 1047/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2021 09:41 DP  
05/08/2021 15:38 STP Acórdão nº 1886/2021 -
05/08/2021 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2021 -
07/07/2021 16:16 GCILB  
07/07/2021 12:04 SMPJTC  
07/07/2021 10:27 4PC Parecer nº 460/2021 - Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da superveniente perda de objeto.
07/07/2021 07:53 SMPjTC  
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 1721/2021 -
22/09/2018 20:16 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
30/11/2016 13:51 COFIT  
26/08/2016 11:04 DP Informação nº 15016/2016 -
26/08/2016 11:04 DP Ofício de Diligência nº 1636/2016 -
22/08/2016 09:02 GCG Despacho nº 1469/2016 -
22/08/2016 06:57 GCDA  
08/07/2016 12:30 COFIT Despacho Processual Diverso nº 583/2016 -
16/12/2015 10:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 1798/2016 -
15/12/2015 15:23 DP  
29/10/2015 14:21 DCM  
27/10/2015 09:57 DP Informação nº 22971/2015 -
27/10/2015 09:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3809/2015 -
17/09/2015 09:10 DCM  
13/08/2015 11:51 DP Ofício de Diligência nº 1239/2015 -
12/03/2015 10:44 GCG Despacho nº 1269/2015 -
09/03/2015 14:26 SMPjTC Parecer nº 2993/2015 - Ao relator. Representação da Lei 8.666/93. Ao Relator para fins do art. 352, § 1° do RITCE/PR, sem prejuízo da observância ao art. 353 e p. único do RI, bem como do art. 35 da LCe nº 113/2005.
20/11/2014 09:31 DCM Instrução nº 796/2015 - OPINA-SE pela baixa dos autos em diligência para que o Município traga aos autos informações e documentos atualizados sobre o processo investigatório aberto pelo Ministério Público (autos nº MPPR-0137-11-000017-1) e demais informações da Instrução.
11/07/2014 14:09 GCG Despacho nº 1868/2014 -
04/02/2014 08:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3594/2014 -
04/02/2014 08:34 DP Edital Diverso nº 149/2014 -
04/02/2014 08:34 DP Informação nº 1802/2014 -
04/02/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 2672/2014 -
04/02/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 2673/2014 -
04/02/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 2676/2014 -
04/02/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 2677/2014 -
04/02/2014 08:34 DP Ofício de Contraditório nº 2678/2014 -
28/11/2011 11:44 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2014 -
28/11/2011 11:44 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 36/2014 -
28/11/2011 11:44 GCG Despacho nº 112/2014 -
28/11/2011 11:44 GCG Despacho nº 1755/2013 -
28/11/2011 11:44 GCG Despacho nº 1931/2012 -
28/11/2011 11:44 GCG Ofício com prazo nº 523/2011 -
25/11/2011 11:04 DP Informação nº 6313/2011 -
30/09/2011 16:33 GCG Despacho nº 1214/2011 -
30/09/2011 16:33 GCG Ofício com prazo nº 484/2011 -
30/09/2011 10:58 DP Informação nº 5079/2011 -
20/09/2011 09:13 GCG Despacho nº 1047/2011 -
14/09/2011 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14815/2011 -

Voltar a Consulta