Processo 568948/11
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 19/09/2011 15:42
Autuado em 19/09/2011 15:42
Apensado ao Processo 382051/24 em 04/06/2024 08:09
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Interessado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Interessado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Procuradores: ALESSANDRA VASCONCELOS ARAUJO RODRIGUES CARNEIRO (não credenciado, inclusão:18/02/13), ALEXANDRE WAGNER NESTER (credenciado, inclusão:24/04/13), CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (credenciado, inclusão:24/04/13), EDUARDO TALAMINI (credenciado, inclusão:24/04/13), FERNAO JUSTEN DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:24/04/13), GLAUCE KARINE DE JESUS MADUREIRA (não credenciado, inclusão:18/02/13), ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE VOSGERAU (não credenciado, inclusão:24/04/13), LILIANA ORTH DIEHL (não credenciado, inclusão:18/02/13), LUIZ CARLOS CHECOZZI (credenciado, inclusão:18/02/13), MARCAL JUSTEN FILHO (não credenciado, inclusão:24/04/13), MARIA DA GLORIA FARIA (não credenciado, inclusão:18/02/13), MAYARA RUSKI AUGUSTO SA (não credenciado, inclusão:24/04/13), PATRICIA ABUD GARCIA WILLCOCKS DUARTE (não credenciado, inclusão:18/02/13), PAULA PAES HENRI GUITTON (não credenciado, inclusão:18/02/13), PAULO OSTERNACK AMARAL (credenciado, inclusão:24/04/13)
Interessado art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Origem art. 33 da lei complementar nº 113/2005
Procuradores: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA (não credenciado, exclusão:27/01/16), DENISE DUARTE SILVA MOREIRA (credenciado, inclusão:15/05/14, exclusão:27/01/16), ELENI MORAES BARROS (não credenciado, exclusão:27/01/16), GUILHERME CALVO CAVALCANTE (credenciado, exclusão:27/01/16), GYSELE VIEIRA SILVA SHAFA (credenciado), JULIANA APARECIDA PONCIO DE OLIVEIRA (credenciado, exclusão:27/01/16), MARCIO GOBBO COSTA (não credenciado, exclusão:27/01/16), MARISTELA FREDERICO (não credenciado, exclusão:27/01/16), MARIZA HELENA TEIXEIRA (não credenciado, exclusão:27/01/16), MARLI PEREIRA DOS SANTOS (não credenciado, exclusão:27/01/16), NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado), PATRICIA STROBEL PIAZZETTA (não credenciado, exclusão:27/01/16), RONY MARCOS DE LIMA (credenciado, exclusão:27/01/16), SASHA CAMPOS COGO (credenciado, inclusão:27/01/16), VIVIANE APARECIDA CONSOLIN SMARZARO (credenciado)
Interessado art. 33 da lei complementar nº 113/2005

Juntadas
DataDescrição
27/01/2016 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53571/16
11/07/2014 16:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 90 - Despacho - 1089/14 - GCG.
11/07/2014 16:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 90 - Despacho - 1089/14 - GCG.
11/07/2014 16:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Petição, conforme determinado na peça 90 - Despacho - 1089/14 - GCG.
24/06/2014 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Petição, conforme determinado na peça 83 - Despacho - 966/14 - GCG.
03/02/2014 10:03 do Protocolo 68367/14
08/07/2013 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Petição, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/07/2013 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 74 - Despacho - 745/13 - GCG.
08/04/2013 12:15 do Protocolo 212648/13
14/02/2013 17:15 Ingresso como interessado
07/12/2012 09:16 do Protocolo nº 82438-7/12, referente a Resposta ao Ofício 618/12 - GCG
27/11/2012 10:35 Juntada de AR Ofício - 618/12-GCG
27/08/2012 12:03 do Protocolo nº 56923-9/12, referente a Resposta ao Ofício 412/12 - GCG
20/08/2012 14:43 Juntada de AR oficio 412/12-GCG
17/08/2012 10:42 do Protocolo 557307/12
17/08/2012 10:31 do Protocolo 557285/12
17/08/2012 10:29 do Protocolo 557277/12
09/08/2012 10:17 Juntada de AR Oficio 411/12 GCG
13/03/2012 09:43 do Protocolo nº 12379-6/12, referente a Requerimento
22/09/2011 10:44 Ofício Inicial e Documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2017 1618 Termo de Redistribuição de Processo nº 2973/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 582/2017
15/07/2014 921 Despacho nº 1089/2014
25/06/2014 907 Despacho nº 966/2014
05/07/2013 675 Despacho nº 745/2013
17/04/2013 623 Despacho nº 364/2013
25/02/2013 585 Despacho nº 172/2013
29/10/2012 517 Despacho nº 1769/2012
16/07/2012 444 Despacho nº 1137/2012
19/03/2012 364 Despacho nº 406/2012
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 15080/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2021 17:00 DP  
03/02/2017 15:22 GCILB  
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCFC  
14/07/2014 10:32 GCG  
11/07/2014 13:50 DP Informação nº 11703/2014 -
24/06/2014 12:56 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 358/2014 -
24/06/2014 12:56 GCG Despacho nº 1089/2014 -
23/06/2014 09:58 DP Informação nº 10673/2014 -
09/06/2014 12:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 322/2014 -
09/06/2014 12:29 GCG Despacho nº 966/2014 -
09/06/2014 08:54 DP Informação nº 9814/2014 -
08/07/2013 12:35 GCG  
03/07/2013 10:51 DP Informação nº 13507/2013 -
13/06/2013 09:35 GCG Despacho nº 745/2013 -
24/04/2013 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2142/2013 -
24/04/2013 11:15 SMPjTC Parecer nº 8059/2013 - procedência Ementa: Denúncia. DETRAN. Contratação de empresa privada sem o devido procedimento licitatório. Procedência e recomendação para adoção das medidas necessárias à realização de licitação.
15/04/2013 17:11 DP Informação nº 7241/2013 -
12/04/2013 08:51 GCG Despacho nº 364/2013 -
19/03/2013 11:55 SMPjTC  
26/02/2013 12:26 DCE Instrução nº 25/2013 -
25/02/2013 12:17 DP Informação nº 2634/2013 -
19/02/2013 13:06 GCG Despacho nº 172/2013 -
15/02/2013 16:23 GP Despacho Processual Diverso nº 438/2013 -
18/01/2013 09:08 CG  
18/12/2012 16:58 5ICE Informação nº 1/2013 - pela procedencia da denúncia
17/12/2012 08:25 GCG  
14/12/2012 12:39 DCE  
29/10/2012 13:07 GCG Ofício com prazo nº 618/2012 -
26/10/2012 10:03 DP Informação nº 11239/2012 -
18/10/2012 10:11 GCG Despacho nº 1769/2012 -
18/09/2012 10:15 5ICE Informação nº 38/2012 - pela procedencia
18/09/2012 09:26 GCG  
04/09/2012 10:59 5ICE  
23/07/2012 09:41 GCG Ofício com prazo nº 411/2012 -
23/07/2012 09:41 GCG Ofício com prazo nº 412/2012 -
20/07/2012 10:31 DP Informação nº 6022/2012 -
12/04/2012 17:00 GCG Despacho nº 1137/2012 -
19/03/2012 09:41 5ICE Informação nº 5/2012 -
23/09/2011 09:24 GCG Despacho nº 406/2012 -
19/09/2011 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15080/2011 -

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