Processo 571450/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 25/11/2011 12:05
Autuado em 25/11/2011 12:05
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3633/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2012 Acórdão   3633/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/11/2012 Acórdão   3633/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/09/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/09/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/09/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/09/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/08/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/08/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/08/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/08/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/08/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/07/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/07/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/06/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/06/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/06/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/05/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/05/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/04/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado BENEVIDES BERGAMO
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado), JOSE GERONIMO BENATTI JUNIOR (credenciado), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado)
Interessado ELIZETTY BERGAMO
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado), JOSE GERONIMO BENATTI JUNIOR (credenciado), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado)
Interessado JORGETE REGINA BÉRGAMO
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado), JOSE GERONIMO BENATTI JUNIOR (credenciado), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE LOBATO
Interessado SILVINO JANSSEN BERGAMO
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado), JOSE GERONIMO BENATTI JUNIOR (credenciado), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/11/2011 12:44 618194/10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/11/2011 12:44 299120/04 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 09:30 AR de devolução dos autos fisicos
08/05/2012 12:47 AR de devolução dos autos físicos
23/04/2012 12:24 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2012 525 Acórdão nº 3633/2012
26/10/2012 516 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 01/11/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17738/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 11:33 DP  
04/12/2012 16:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2355/2013 -
03/12/2012 17:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2012 -
12/11/2012 13:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5207/2012 -
12/11/2012 13:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1002/2012 -
01/11/2012 11:48 STP Acórdão nº 3633/2012 -
01/11/2012 11:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 717/2012 -
28/09/2012 10:04 GCCMNS  
27/09/2012 16:42 STP Certidão de Sessão nº 475/2012 -
30/08/2012 16:52 GCILB  
30/08/2012 15:05 STP Certidão de Sessão nº 418/2012 -
16/08/2012 16:53 GCCMNS  
16/08/2012 16:01 STP Certidão de Sessão nº 392/2012 -
26/07/2012 16:58 GCDA  
26/07/2012 15:21 STP Certidão de Sessão nº 350/2012 -
25/05/2012 15:55 GCCMNS  
24/05/2012 14:13 STP Certidão de Sessão nº 234/2012 -
27/04/2012 11:28 GCNB  
26/04/2012 16:08 STP Certidão de Sessão nº 192/2012 -
29/02/2012 17:08 GCCMNS  
20/01/2012 18:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 605/2012 -
20/01/2012 18:23 SMPjTC Parecer nº 1388/2012 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Parentesco entre nomeados e ex-Prefeito, condutor do certame. Flagrante ofensa aos princípios da moralidade e impessoalidade. Decisões desta Corte no mesmo sentido. Posicionamento do STJ. Pelo não provime
29/11/2011 15:40 DIJUR Parecer nº 9165/2011 -
28/11/2011 11:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2697/2011 -
25/11/2011 12:04 DP Informação nº 6317/2011 -
25/11/2011 12:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17738/2011 -

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