Processo 643451/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/10/2011 12:58
Autuado em 28/10/2011 12:58
Oficio de encaminhamento 125/11
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 4193/2012 da Segunda Câmara, de 18/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4193/ 2012 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
19/12/2012 Acórdão   4193/ 2012 Procedência AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Interessado IRIS DO NASCIMENTO GOMES CASTRO
Interessado MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Procuradores: DARLEY FRANÇA (credenciado, inclusão:19/05/17), JEAN CARLOS DE FARIA (credenciado, inclusão:08/11/22), MARCELO VARGAS DA ROSA (credenciado, inclusão:27/05/24)
Interessado NENEU JOSE ARTIGAS
Origem PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ITAPERUÇU

Juntadas
DataDescrição
21/05/2024 15:37 do Protocolo 368601/24
20/04/2023 16:06 Recibo de Petição Intermediária - 271507/23, de 20/04/23 - Protocolo: 271507/23
07/10/2022 14:18 do Protocolo 623183/22
28/07/2021 13:50 do Protocolo 457670/21
11/08/2020 13:56 Recibo de Petição Intermediária - 509871/20, de 11/08/20 - Protocolo: 509871/20
04/07/2019 10:11 do Protocolo 456697/19
03/07/2019 18:15 do Protocolo 455569/19
03/07/2019 17:16 do Protocolo 455232/19
04/04/2018 10:27 do Protocolo 221696/18
06/10/2017 11:18 do Protocolo 723361/17
19/05/2017 10:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 371953/17
21/09/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 780329/16
28/04/2016 15:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 353714/16
19/11/2015 10:19 do Protocolo 916502/15
30/10/2015 12:50 do Protocolo 857735/15
10/09/2015 16:48 do Protocolo 719626/15
10/09/2015 16:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 719570/15
13/03/2015 09:29 do Protocolo 198405/15
26/09/2014 14:25 do Protocolo 882817/14
23/09/2014 10:33 do Protocolo 869845/14
12/09/2014 11:48 do Protocolo 838672/14
25/04/2014 19:23 do Protocolo 375214/14
10/10/2013 09:54 Petição de outra natureza
09/08/2013 10:57 Petição de outra natureza
31/07/2013 11:27 Petição de outra natureza
07/06/2013 10:56 AR do ofício OCD - 21/13 - GP
29/04/2013 07:47 Devolução do ofício - IDC 98/13 - DEX
29/04/2013 07:47 Devolução do ofício - IDC 97/13 - DEX
13/03/2013 08:18 Devolução oficio IDC - 96/13 - DEX
10/01/2012 08:48 Devolução do oficio 116/11-OTC-DAT
09/01/2012 17:52 Juntada de AR Ofício n.115/11-OTC-DAT
25/11/2011 10:53 Termo de devolução dos autos fisicios

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2024 3219 Despacho Processual Diverso nº 574/2024
27/05/2024 3217 Termo de Redistribuição de Processo nº 118/2024
17/10/2022 2855 Termo de Redistribuição de Processo nº 103/2022
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1590/2013
18/01/2013 562 Acórdão nº 4193/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
01/02/2012 335 Edital de Tomada de Contas nº 2/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 66/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2767/2011
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2602/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16499/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2024 16:04 CMEX  
27/05/2024 09:05 DP Informação nº 3282/2024 -
23/05/2024 14:10 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 574/2024 -
22/05/2024 15:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 118/2024 -
08/11/2022 15:00 CMEX Despacho Processual Diverso nº 334/2024 -
08/11/2022 15:00 CMEX Informação nº 1510/2023 -
08/11/2022 15:00 CMEX Informação nº 2163/2024 -
26/10/2022 16:40 DP Informação nº 7656/2022 -
17/10/2022 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1144/2022 -
13/10/2022 10:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 103/2022 -
01/08/2013 16:02 CMEX Despacho Processual Diverso nº 546/2022 -
01/08/2013 16:02 CMEX Informação nº 3477/2021 -
01/08/2013 16:02 CMEX Informação nº 3592/2022 -
01/08/2013 16:02 CMEX Informação nº 3700/2019 -
01/08/2013 16:02 CMEX Informação nº 4323/2020 -
26/07/2013 13:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1590/2013 -
21/05/2013 08:07 DEX Informação nº 2013/2013 -
17/05/2013 08:39 DP Informação nº 9232/2013 -
13/05/2013 14:32 GP Ofício de Certidão de Débito nº 21/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Certidão de Débito nº 127/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Certidão de Débito nº 128/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 359/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Informação - Contas Irregulares nº 26/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Instrução de Cobrança nº 96/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Instrução de Cobrança nº 97/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Instrução de Cobrança nº 98/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Informação nº 1552/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Informação nº 352/2013 -
14/02/2013 15:26 DEX Informação nº 353/2013 -
19/12/2012 15:46 S2C Acórdão nº 4193/2012 -
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2013 -
19/12/2012 15:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 28/2013 -
23/10/2012 12:35 GCHEB  
09/10/2012 11:36 SMPjTC Parecer nº 16179/2012 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Programa do Voluntariado Paranaense de Itaperuçu. Procedência. Restituição de valores e multa.
19/01/2012 13:19 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 240/2012 -
19/01/2012 13:19 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 243/2012 -
19/01/2012 13:19 DAT Certidão de Publicação DETC nº 8/2012 -
19/01/2012 13:19 DAT Edital de Tomada de Contas nº 2/2012 -
19/01/2012 13:19 DAT Instrução nº 4886/2012 - Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de prestação de Contas. Irregularidade.
16/01/2012 12:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 66/2012 -
12/01/2012 14:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 56/2012 -
05/12/2011 08:50 DP  
30/11/2011 19:22 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 115/2011 -
30/11/2011 19:22 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 116/2011 -
30/11/2011 12:37 DP Informação nº 6424/2011 -
21/11/2011 07:55 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2767/2011 -
10/11/2011 11:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1489/2011 -
01/11/2011 09:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2602/2011 -
28/10/2011 12:58 DP Informação nº 5824/2011 -
28/10/2011 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16499/2011 -

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