Processo 669523/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 11/11/2011 07:53
Autuado em 11/11/2011 07:53
Apensado ao Processo 987442/15 em 01/02/2016 12:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5485/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5485/ 2015 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/11/2015 Acórdão   5485/ 2015 Aprovação parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado ADENICIA DE SOUZA LIMA
Procuradores: WELINGTON EDUARDO LUDKE (credenciado, inclusão:23/02/16)
Interessado ADEVILSON OLIVEIRA GONÇALVES
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado ALEXANDRE KRAEMER
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: GIOVANA GOMES GAVIÃO GONZAGA (credenciado, inclusão:16/03/15), IURY RAFAEL DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/03/15), JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA (credenciado, inclusão:13/03/15), JOSÉ RÉUS RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:13/03/15), ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK (credenciado, inclusão:13/03/15)
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado EDERSON MARGARIZI DALPIAZ
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:23/02/16)
Interessado EDILIO JOÃO DALL´AGNOL
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado EDUARDO VITORASSI SPADA
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado ELENICE NURNBERG
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado ELSON DE JESUS MARQUES
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:22/02/16)
Interessado EVANDRO FERREIRA
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Interessado FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado INSTITUTO DE HABITAÇAO DE FOZ DO IGUAÇU - FOZHABITA
Interessado JOANE VILELA PINTO
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado JOÃO ADELINO DE SOUZA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:23/02/16)
Interessado JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE
Interessado JOSÉ AUGUSTO CARLESSI
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA
Interessado LINCOLN BARROS DE SOUSA
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado LUIZ AUGUSTO PINHO DE QUEIROGA
Interessado MARCIO CLAUDINO FERREIRA
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado OSLI DE SOUZA MACHADO
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado PAULO CEZAR TREMARIN
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: CAMILA RODRIGUES FORIGO (credenciado, inclusão:23/02/16), FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:29/04/13, exclusão:14/09/15), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:14/09/15), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:01/02/16), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:14/09/15)
Interessado REGINALDO ADRIANO DA SILVA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado RUBERLEI SANTIAGO DOMINGUES
Procuradores: WELINGTON EDUARDO LUDKE (credenciado, inclusão:24/05/13)
Interessado SERGIO LOBATO DA MOTA MACHADO
Procuradores: CASSIO LUIZ GOMES LOBATO MACHADO (credenciado, inclusão:23/02/16), FABIANA NANTES GIACOMINI LOBATO MACHADO (não credenciado, inclusão:23/02/16), OSMAR CODOLO FRANCO (não credenciado, inclusão:23/02/16)
Interessado VALMIR LEAL GRITEN
Interessado VILMA MICHELUZZI MARAFIGO
Procuradores: WAGNER DE OLIVEIRA PIRES (credenciado, inclusão:23/02/16)
Interessado WADIS VITORIO BENVENUTTI

Juntadas
DataDescrição
01/02/2016 11:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 65685/16
15/12/2015 13:39 do Protocolo 992535/15
15/12/2015 12:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 992314/15
14/12/2015 17:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 990257/15
14/12/2015 13:56 do Protocolo 988414/15
14/12/2015 13:33 do Protocolo 988147/15
14/12/2015 13:04 do Protocolo 988023/15
15/09/2015 10:39 do Protocolo 730247/15
15/09/2015 08:55 do Protocolo 729567/15
14/09/2015 15:36 do Protocolo 725880/15
07/05/2015 10:06 do Protocolo 378624/15
09/03/2015 10:55 do Protocolo 180514/15
25/04/2014 19:55 do Protocolo 375877/14
23/04/2014 17:50 do Protocolo 366720/14
23/04/2014 17:46 do Protocolo 366657/14
23/04/2014 17:39 do Protocolo 366584/14
23/04/2014 16:30 do Protocolo 365308/14
15/04/2014 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341174/14
08/04/2014 10:00 do Protocolo 315297/14
08/04/2014 08:42 do Protocolo 314762/14
18/03/2014 12:16 do Protocolo 223546/14
19/09/2013 09:59 do Protocolo 666568/13
07/06/2013 22:35 Petição de outra natureza
07/06/2013 22:27 Ingresso como interessado
22/05/2013 09:30 Devolução do Ofício ODL - 76/13 - DIJUR
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio ODL 87 /13- DIJUR
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio ODL 72 /13- DIJUR
17/05/2013 10:01 Devolução do oficio ODL 83 /13- DIJUR
14/05/2013 18:18 Ingresso como interessado
14/05/2013 17:32 AR do ofício ODL - 78/13 - DIJUR
14/05/2013 17:31 AR do ofício ODL - 84/13 - DIJUR
13/05/2013 21:35 Ingresso como interessado
13/05/2013 21:32 Ingresso como interessado
13/05/2013 21:18 Ingresso como interessado
13/05/2013 21:10 Ingresso como interessado
13/05/2013 20:55 Ingresso como interessado
13/05/2013 20:48 Ingresso como interessado
13/05/2013 20:40 Ingresso como interessado
13/05/2013 20:33 do Protocolo 306006/13
13/05/2013 20:12 Ingresso como interessado
13/05/2013 18:59 Ingresso como interessado
13/05/2013 18:34 Ingresso como interessado
13/05/2013 17:31 Petição de outra natureza
13/05/2013 15:29 Petição de outra natureza
13/05/2013 15:00 Petição de outra natureza
10/05/2013 16:22 Petição de outra natureza
09/05/2013 08:48 do Protocolo 288571/13
06/05/2013 09:18 Petição de outra natureza
03/05/2013 11:52 do Protocolo 273175/13
29/04/2013 14:54 Ingresso como interessado
26/04/2013 11:27 AR do ofício ODL - 67/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 77/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 80/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 68/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 88/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 70/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 81/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 90/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 85/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 69/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 73/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 82/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 74/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 79/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 86/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 71/13 - DIJUR
26/04/2013 11:23 AR do ofício ODL - 89/13 - DIJUR
18/04/2013 16:39 Petição de outra natureza
28/09/2012 14:08 do Protocolo 658570/12
24/08/2012 09:48 do Protocolo 569798/12
23/08/2012 09:20 Termo de devoluçaõ dos Autos Fìsicos
10/04/2012 08:53 Juntada de AR ofício nº 370/12 - OPD/GP
03/04/2012 09:55 Juntada de AR ofício 371/12-OPD-GP
27/02/2012 11:54 do Protocolo nº 9494-0/12, referente a Solicitação de Cópias
10/02/2012 15:40 Juntada de anexos do relatório conforme peça 6 despacho 13/12 dijur

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   67/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   68/ 2013  07/05/2013
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   69/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   70/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   71/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   72/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   73/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   74/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   76/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   77/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   78/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   79/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   80/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   81/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   82/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   83/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   84/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   85/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   86/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   87/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   88/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   89/ 2013   
DIJUR  13/04/2013 Ofício de Diligência   90/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 85/2016
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5485/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 742/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 353/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 467/2014
17/12/2013 790 Termo de Redistribuição de Processo nº 2739/2013
27/03/2012 370 Despacho Processual Diverso nº 790/2012
21/03/2012 366 Despacho Processual Diverso nº 745/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1313/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 416/2012
25/11/2011 327 Portaria nº 965/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 15:11 DP  
15/12/2015 09:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 85/2016 -
14/12/2015 15:22 S1C  
02/12/2015 14:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2017/2015 -
12/11/2015 15:44 S1C  
14/10/2015 15:49 GCDA  
14/10/2015 11:29 S1C Certidão de Sessão nº 1035/2015 -
23/09/2015 15:43 GCDA  
22/09/2015 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 966/2015 -
16/09/2015 14:42 GCDA  
15/09/2015 16:26 S1C Certidão de Sessão nº 833/2015 -
07/08/2015 16:41 GCDA  
27/07/2015 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2962/2015 -
27/07/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 10061/2015 - aprovação Relatório de Inspeção. Poder Executivo, Legislativo e Autarquias. Município de Foz do Iguaçu. Novo contraditório. Manutenção das irregularidades. Pela aprovação do Relatório, exceto quanto ao Achado n.º 20.
15/05/2015 11:34 DICAP Parecer nº 8033/2015 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. TERCEIRO CONTRADITÓRIO EXERCIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL. IRREGULARIDADES CONFIRMADAS. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, EXCETO ACHADO NÚMERO 20. Ao M
17/03/2015 16:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 742/2015 -
12/03/2015 16:16 DP Informação nº 3542/2015 -
12/08/2014 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 353/2015 -
07/08/2014 21:49 SMPjTC Parecer nº 10692/2014 - Relatório de Inspeção. Poder Executivo, Legislativo e Autarquias do Município de Foz do Iguaçu. Pela aprovação do Relatório, com exceção ao Achado n.º 20. Relatório de Inspeção. Poder Executivo, Legislativo e Autarquias do Município de Foz do Iguaçu. Pela aprovação do Relatório, com exceção ao Achado n.º 20.
30/06/2014 17:22 DICAP Parecer nº 9406/2014 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. SEGUNDO CONTRADITÓRIO EXERCIDO. IRREGULARIDADES CONFIRMADAS. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, EXCETO ACHADO NÚMERO 20. Ao MPJTC.
27/03/2014 09:57 DP Informação nº 4920/2014 -
19/12/2013 10:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 467/2014 -
12/12/2013 12:59 SMPjTC Parecer nº 19430/2013 - aprovação Relatório de Inspeção. Poder Executivo, Legislativo e Autarquias. Município de Foz do Iguaçu. Pela aprovação do Relatório, exceto quanto ao Achado n.º 20.
11/12/2013 14:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2739/2013 -
23/10/2013 16:36 DICAP Parecer nº 23084/2013 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. CONTRADITÓRIO EXERCIDO. IRREGULARIDADES CONFIRMADAS. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE AUDITORIA, EXCETO ACHADO NÚMERO 20. Ao MPjTC.
22/10/2013 09:51 DP Informação nº 22449/2013 -
27/03/2012 17:01 DICAP  
26/03/2012 10:58 DP Informação nº 2320/2012 -
20/03/2012 18:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 790/2012 -
19/03/2012 16:02 DP Informação nº 2072/2012 -
19/03/2012 11:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 370/2012 -
19/03/2012 11:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 371/2012 -
08/03/2012 20:43 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 745/2012 -
14/02/2012 16:23 DIJUR Parecer nº 2100/2012 - Relatório de Inspeção. Retorno em virtude de determinação do Relator. Indicação do polo passivo. Ao Exmo. Sr. Relator.
10/02/2012 18:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 416/2012 -
10/02/2012 15:46 DP Informação nº 996/2012 -
10/02/2012 15:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1313/2012 -
25/11/2011 14:36 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 13/2012 -
25/11/2011 14:36 DIJUR Relatório de Inspeção nº 10/2011 - Inspeção no Executivo, Legislativo e Autarquias de Foz do Iguaçu. Irregularidades.
16/11/2011 16:01 GP Certidão de Publicação DETC nº 442/2011 -
11/11/2011 09:18 DG Despacho Processual Diverso nº 535/2011 -
11/11/2011 07:52 DP  

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