Processo 677895/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/11/2011 14:18
Autuado em 18/11/2011 14:18
Apensado ao Processo 439247/14 em 11/09/2015 16:26
Oficio de encaminhamento 1721/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2666/2014 da Segunda Câmara, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2666/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/04/2014 Acórdão   2666/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado CLEBERSON LUCIANO CANDIDO
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado FABIO CESAR REALI LEMOS
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL (EXTINTO)
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado JOANA TEIXEIRA DA SILVA
Interessado MARCO ANTONIO CITO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado SARA NOVAES ALVES NUNES

Juntadas
DataDescrição
28/11/2013 18:17 do Protocolo 844326/13
13/11/2013 14:46 do Protocolo 813463/13
15/02/2013 08:12 AR do ofício ODL - 306/12 - DP
15/01/2013 15:42 do Protocolo 21862/13
09/01/2013 12:47 AR do ofício ODL - 307/12 - DP
09/01/2013 12:46 AR do ofício ODL - 305/12 - DP
16/05/2012 09:52 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/12/2012 Ofício de Diligência   305/ 2012   
DP  20/12/2012 Ofício de Diligência   306/ 2012   
DP  20/12/2012 Ofício de Diligência   307/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/05/2014 885 Despacho Processual Diverso nº 1635/2014
30/04/2014 871 Acórdão nº 2666/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
05/12/2013 782 Despacho Processual Diverso nº 6418/2013
22/11/2013 773 Despacho Processual Diverso nº 6295/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 5455/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3650/2012
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18443/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 08:37 DP  
14/05/2014 10:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1635/2014 -
14/05/2014 10:18 S2C  
06/05/2014 08:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1021/2014 -
23/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2666/2014 -
03/02/2014 10:48 GATBC  
29/01/2014 16:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 677/2014 -
29/01/2014 16:17 SMPjTC Parecer nº 1327/2014 - negativa do registro Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
28/01/2014 16:47 GATBC  
03/12/2013 10:43 DICAP Parecer nº 1180/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PROPOSTA DO MPjTC DE PROPORCIONALIDADE DIRETAMENTE SOBRE A MÉDIA. AFRONTA AO SISTEMA CONTRIBUTIVO E À ISONOMIA. PELA REJEIÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE CÁL
29/11/2013 10:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6418/2013 -
20/11/2013 13:57 DP Informação nº 25097/2013 -
13/11/2013 15:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6295/2013 -
08/10/2013 11:10 DP Informação nº 21225/2013 -
08/10/2013 11:10 DP Informação nº 24024/2013 -
03/09/2013 16:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5455/2013 -
12/06/2013 11:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2777/2013 -
12/06/2013 11:35 SMPjTC Parecer nº 13730/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos.
03/05/2013 10:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2997/2013 -
25/03/2013 15:22 SMPjTC Parecer nº 5865/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
19/03/2013 08:16 DIJUR Parecer nº 5106/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MPC
17/12/2012 18:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1064/2013 -
17/12/2012 18:36 DP Informação nº 14540/2012 -
17/12/2012 18:36 DP Ofício de Diligência nº 305/2012 -
17/12/2012 18:36 DP Ofício de Diligência nº 306/2012 -
17/12/2012 18:36 DP Ofício de Diligência nº 307/2012 -
19/10/2012 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3650/2012 -
10/10/2012 16:31 SMPjTC Parecer nº 16447/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
07/10/2012 20:00 DP Informação nº 10035/2012 -
20/12/2011 08:55 DIJUR Informação nº 2768/2012 -
20/12/2011 08:55 DIJUR Parecer nº 15219/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
18/11/2011 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18443/2011 -

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