Processo 737758/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/12/2011 10:18
Autuado em 16/12/2011 10:18
Apensado ao Processo 646230/11 em 03/04/2023 14:46
Oficio de encaminhamento 360/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2499/2012 da Primeira Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2012 Acórdão   2499/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/08/2012 Acórdão   2499/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado IVAN RODRIGUES
Interessado LUIZ HENRIQUE RAMOS
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: LUIZ HENRIQUE RAMOS (credenciado)
Interessado PATRICIA GALANTE STRADIOTTO VIEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2012 11:40 do Protocolo nº 32974-2/12, referente a Solicitação de Cópias
04/05/2012 17:23 do Protocolo 291013/12
17/04/2012 17:22 do Protocolo 243833/12
09/04/2012 15:31 do Protocolo 223565/12
23/02/2012 17:47 do Protocolo 96191/12
23/02/2012 17:34 do Protocolo 96086/12
13/02/2012 11:34 Juntada de AR ofício 90/12-OCN-DCM
08/02/2012 14:33 Juntada de AR oficio 91/12-OCN-DCM
08/02/2012 13:53 Juntada de AR oficio 92/12-OCN-DCM
21/12/2011 11:13 Juntada conf. Despacho 3385/11-GP - 2/2
21/12/2011 11:10 Juntada conf. Despacho 3385/11-GP - 1/2

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   90/ 2012 27/01/2012 
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   91/ 2012   
DCM  26/01/2012 Ofício de Contraditório   92/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2112/2012
29/08/2012 476 Acórdão nº 2499/2012
17/08/2012 468 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 21/08/2012
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1458/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 737/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18522/2011
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3385/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2012 16:10 DP  
31/08/2012 11:27 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 111/2012 -
31/08/2012 11:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2112/2012 -
21/08/2012 16:02 S1C Acórdão nº 2499/2012 -
21/08/2012 16:02 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1177/2012 -
09/08/2012 08:11 GCAML  
07/08/2012 09:31 SMPjTC Parecer nº 12246/2012 - pela perda de objeto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. FATOS ABSORVIDOS POR PROCEDIMENTO MAIS AMPLO JÁ EM CURSO. PERDA DO OBJETO.
29/06/2012 15:05 DCM Instrução nº 2814/2012 - "Medidas cautelares não apreciadas. Contratos impugnados chegaram a termo. Perda de objeto. Licitude a ser apreciada no relatório preliminar do processo original."
28/06/2012 14:10 DP Informação nº 5240/2012 -
31/05/2012 09:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1458/2012 -
12/04/2012 13:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 1280/2012 -
11/04/2012 08:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 737/2012 -
24/01/2012 11:18 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 87/2012 -
24/01/2012 11:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 340/2012 -
24/01/2012 11:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 435/2012 -
24/01/2012 11:18 DCM Ofício de Contraditório nº 90/2012 -
24/01/2012 11:18 DCM Ofício de Contraditório nº 91/2012 -
24/01/2012 11:18 DCM Ofício de Contraditório nº 92/2012 -
17/01/2012 14:48 DP Informação nº 282/2012 -
21/12/2011 11:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 50/2012 -
20/12/2011 10:53 DP Informação nº 6824/2011 -
20/12/2011 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18522/2011 -
16/12/2011 14:58 GP Despacho Processual Diverso nº 3385/2011 -
16/12/2011 10:17 DP  

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