Processo 744061/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/12/2011 14:57
Autuado em 20/12/2011 14:57
Oficio de encaminhamento 1007/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 112/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2018 Decisão Definitiva Monocrática   112/ 2018 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/07/2015 Acórdão   3394/ 2015 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANA MIDORI KAIDO YAMAUCHI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/03/2016 13:57 655733/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2016 17:26 do Protocolo 350782/16
26/04/2016 14:23 do Protocolo 345312/16
02/09/2013 17:02 Petição de outra natureza
16/08/2013 15:54 Petição de outra natureza
22/01/2013 17:46 do Protocolo 34018/13
07/01/2013 15:49 do Protocolo 7278/13
09/05/2012 08:26 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Decisão Definitiva Monocrática nº 112/2018
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 1041/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 760/2016
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1955/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3394/2015
24/07/2015 1168 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 28/07/2015
17/09/2013 727 Despacho Processual Diverso nº 4218/2013
21/08/2013 708 Despacho Processual Diverso nº 3737/2013
24/07/2013 688 Despacho Processual Diverso nº 3177/2013
30/01/2013 570 Despacho Processual Diverso nº 268/2013
11/01/2013 557 Despacho Processual Diverso nº 27/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2590/2012
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 456/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/11/2018 08:24 DP  
24/10/2018 13:05 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1670/2018 -
06/09/2018 12:11 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2018 -
06/09/2018 12:11 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 112/2018 -
05/09/2018 18:29 SMPJTC  
23/08/2018 11:49 4PC Parecer nº 521/2018 - Ato de Inativação. Pelo registro.
23/08/2018 09:18 SMPjTC  
23/08/2018 08:54 GCIZL  
28/04/2016 14:42 CGM Parecer nº 184/2018 -
26/04/2016 17:39 DP  
26/04/2016 16:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1041/2016 -
26/04/2016 15:47 GCDA  
29/03/2016 17:26 DP Informação nº 8245/2016 -
29/03/2016 14:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 760/2016 -
29/03/2016 13:56 DP Informação nº 6539/2016 -
21/08/2015 10:27 DP  
21/08/2015 08:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1955/2015 -
07/08/2015 10:47 S1C  
05/08/2015 14:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1132/2015 -
28/07/2015 16:24 S1C Acórdão nº 3394/2015 -
16/06/2015 10:52 GCIZL  
12/06/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 7379/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação por invalidez. Doença não elencada no rol do art. 27-A de Lei Municipal nº 11.540/05. Pelo registro.
13/09/2013 13:34 DICAP Parecer nº 6279/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. LEGALIDADE DE REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2013 16:36 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4218/2013 -
19/08/2013 16:11 DP Informação nº 19667/2013 -
19/08/2013 11:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3737/2013 -
22/07/2013 15:19 DP Informação nº 16980/2013 -
22/07/2013 09:45 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3177/2013 -
04/04/2013 14:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1640/2013 -
04/04/2013 14:26 SMPjTC Parecer nº 4543/2013 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais.Doença incapacitante para qualquer atividade, a caracterizar doença grave. Inobservância do artigo 27-A, inciso I da Lei Municipal n° 9626/99, e do Acórdão 1138/09. Pela negativa de registro.
28/01/2013 16:06 DIJUR Parecer nº 5932/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC.
28/01/2013 14:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 268/2013 -
09/01/2013 16:14 DP Informação nº 1127/2013 -
09/01/2013 11:51 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 27/2013 -
29/11/2012 10:26 DP Informação nº 212/2013 -
27/11/2012 14:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2590/2012 -
26/11/2012 10:15 DP Informação nº 13089/2012 -
26/11/2012 10:15 DP Informação nº 13130/2012 -
25/01/2012 09:21 DIJUR Informação nº 3509/2012 -
25/01/2012 09:21 DIJUR Parecer nº 18314/2012 - Aposentadoria por invalidez. Comunicação ao órgão previdenciário para apresentação de defesa. Ao Relator para deliberação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
20/12/2011 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 456/2012 -

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