Processo 76173/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:44
Autuado em 16/02/2011 13:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 43/2012 da Segunda Câmara, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   43/ 2012 Aprovação JAIME TADEU LECHINSKI
18/01/2012 Acórdão   43/ 2012 Aprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CODEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado LOESTER VARGAS ILARIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2022 17:14 51787/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Petição, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 161/12 - GAJTL.
21/03/2012 09:33 Juntada de AR oficio 217/12-OCN-DCM
10/02/2012 09:05 do Protocolo nº 7176-1/12, referente a Petição
14/09/2011 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Resposta ao Ofício n° 278/11 - OCN - DCM, conforme determinado na peça 27 - Despacho - 769/11 - GAJTL.
15/06/2011 09:55 do Protocolo nº 34355-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 278/11 - OCN - DCM
01/06/2011 11:43 do Protocolo nº 31335-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
26/05/2011 10:28 do Protocolo nº 30817-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/05/2011 07:47 Juntada de AR ofício 278/11-OCN-DCM
10/05/2011 07:43 Juntada de AR ofício 279/11-OCN-DCM
28/03/2011 15:19 Juntada conf. of 083/11-DCM
28/03/2011 08:18 Juntada conf.of. 083/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2012 Ofício de Contraditório   217/ 2012 07/03/2012 
DCM  15/04/2011 Ofício de Contraditório   278/ 2011 27/04/2011 
DCM  15/04/2011 Ofício de Contraditório   279/ 2011 27/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2022 2764 Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2022
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 620/2012
27/01/2012 334 Acórdão nº 43/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 769/2011
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 676/2011
12/08/2011 312 Termo de Reautuação nº 22/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2292/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 194/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2022 17:38 DP  
09/05/2022 10:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 165/2022 -
06/05/2022 18:48 GACAK Despacho Processual Diverso nº 335/2022 -
04/05/2022 17:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 60/2022 -
29/06/2012 11:09 DP  
05/06/2012 11:35 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 90/2012 -
05/06/2012 11:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 620/2012 -
05/06/2012 09:06 DP  
09/05/2012 08:57 GAJTL  
24/02/2012 15:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 658/2012 -
24/02/2012 15:25 DCM Ofício de Contraditório nº 217/2012 -
07/02/2012 10:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 161/2012 -
18/01/2012 15:35 S2C Acórdão nº 43/2012 -
18/01/2012 15:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 145/2012 -
29/11/2011 13:27 GAJTL  
07/11/2011 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2442/2011 -
07/11/2011 15:34 SMPjTC Parecer nº 8623/2011 - aprovação Relatório de Inspeção. Pela aprovação do Relatório e aplicação de sanções.
15/09/2011 07:41 DCM Instrução nº 1875/2011 - CODEP - Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais - Contraditório Relatório de Inspeção
05/09/2011 15:37 DP Informação nº 4586/2011 -
31/08/2011 19:28 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 308/2011 -
31/08/2011 19:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 769/2011 -
31/08/2011 15:08 DP Informação nº 4210/2011 -
18/08/2011 16:08 DCM  
16/08/2011 14:19 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 223/2011 -
16/08/2011 14:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 676/2011 -
03/06/2011 16:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1704/2011 -
03/06/2011 07:50 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 396/2011 -
30/05/2011 15:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1116/2011 -
27/05/2011 07:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 378/2011 -
13/04/2011 16:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 1080/2011 -
13/04/2011 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 278/2011 -
13/04/2011 16:10 DCM Ofício de Contraditório nº 279/2011 -
12/04/2011 15:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 206/2011 -
11/04/2011 09:16 DP Informação nº 753/2011 -
11/04/2011 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2292/2011 -
25/02/2011 10:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 646/2011 -
25/02/2011 10:49 DCM Relatório Preliminar nº 11/2011 - Companhia de Desenvolvimento de São José dos Pinhais - CODEP - Relatório Preliminar de Inspeção - Plano de Fiscalização de 2010.
24/02/2011 11:48 GP Certidão de Publicação DETC nº 58/2011 -
17/02/2011 17:00 DP  
17/02/2011 15:52 DP Termo de Reautuação nº 22/2011 -
16/02/2011 16:02 GP Portaria nº 194/2011 -
16/02/2011 13:44 DG  

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