Processo 81339/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/03/2011 14:59
Autuado em 11/03/2011 14:59
Protocolo Integrado do Estado 70112027
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 115/2014 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 18/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2014 Decisão Definitiva Monocrática   115/ 2014 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDUARDO CAETANO DA SILVA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2011 10:29 312330/04 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 11:31 do Protocolo 706469/12
16/07/2012 10:05 juntada de AR ofício 2226/12-ODL-DIJUR
09/04/2012 13:31 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/07/2012 Ofício de Diligência   2226/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 954/2014
18/02/2014 825 Decisão Definitiva Monocrática nº 115/2014
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1139/2013
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4359/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2014 10:18 DP  
19/03/2014 16:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 954/2014 -
07/03/2014 17:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 469/2014 -
18/11/2013 10:14 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2014 -
18/11/2013 10:14 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 115/2014 -
13/11/2013 15:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 6699/2013 -
13/11/2013 15:24 SMPjTC Parecer nº 18305/2013 - Pelo registro do ato Pelo registro.
15/07/2013 15:00 DICAP Parecer nº 22581/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS.. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/05/2013 15:59 DP Informação nº 7975/2013 -
19/03/2013 12:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1139/2013 -
13/03/2013 18:30 SMPjTC Parecer nº 3016/2013 - legalidade e registro Aposentadoria de Policial Civil. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
19/06/2012 09:18 DIJUR Ofício de Diligência nº 2226/2012 -
19/06/2012 09:18 DIJUR Parecer nº 3818/2013 - EMENTA: Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Ausência do valor dos proventos no ato de inativação e inércia da SEAP. A
18/06/2012 17:17 DP  
24/05/2012 14:59 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 855/2012 -
16/05/2012 16:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1087/2012 -
12/05/2012 20:31 SMPjTC Parecer nº 5457/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de Policial Civil. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
16/05/2011 13:18 DIJUR Parecer nº 3732/2012 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. LC Nº 93/02. ADI Nº 2904-5. ACÓRDÃO Nº 564/09. PREJULGADO Nº 14. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
11/03/2011 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4359/2011 -

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