Processo 94503/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 15/03/2011 17:00
Autuado em 15/03/2011 17:00
Protocolo Integrado do Estado 076867488
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4165/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2016 Acórdão   4165/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
24/08/2016 Acórdão   4165/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado FRANCISCA SIKORA BAIDA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/05/2018 10:42 771010/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/09/2016 16:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 771010/16
26/08/2015 09:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668541/15
03/06/2015 17:40 do Protocolo 456366/15
22/04/2015 18:17 do Protocolo 334562/15
02/04/2015 16:58 do Protocolo 285928/15
05/03/2015 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Petição, conforme determinado na peça 45 - Despacho - 656/15 - GCNB.
18/12/2014 17:55 do Protocolo 1157429/14
09/08/2013 11:14 Petição de outra natureza
24/07/2013 12:22 AR do ofício OCN - 3760/13 - DP
03/05/2013 19:48 Petição de outra natureza
18/05/2012 14:53 do Protocolo 330825/12
03/05/2012 09:15 juntada de AR ofício 860/12-ODL/DIJUR
05/12/2011 12:45 Termo de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/06/2013 Ofício de Contraditório   3760/ 2013   
DIJUR  13/04/2012 Ofício de Diligência   860/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2018 1832 Despacho Processual Diverso nº 978/2018
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2498/2016
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4165/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 24/08/2016
18/09/2015 1206 Despacho Processual Diverso nº 2534/2015
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 1300/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 1021/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 656/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 705/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4502/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2853/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3737/2014
10/10/2014 983 Despacho Processual Diverso nº 3918/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 2257/2014
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12021/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:32 DP  
23/05/2018 17:02 CAGE  
04/05/2018 10:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 978/2018 -
04/05/2018 10:41 DP Informação nº 4831/2018 -
06/10/2016 16:39 DP  
19/09/2016 14:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2498/2016 -
19/09/2016 14:33 S2C  
16/09/2016 09:46 SMPjTC  
02/09/2016 13:41 S2C Acórdão nº 4165/2016 -
07/03/2016 08:51 GCNB  
03/03/2016 19:03 SMPjTC Parecer nº 2636/2016 - negativa do registro Pensão. Retorno. Descumprimento de diligência. Pela negativa de registro.
17/11/2015 15:11 DICAP Parecer nº 1745/2016 - Ao MPjTC para manfiesação.
16/09/2015 17:27 DP  
15/09/2015 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2534/2015 -
11/09/2015 15:55 SMPjTC Parecer nº 12335/2015 - diligência Pensão. Pela realização de diligência externa à origem.
08/06/2015 12:36 DICAP Parecer nº 10067/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/05/2015 10:06 DP  
13/05/2015 18:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1300/2015 -
23/04/2015 16:06 DICAP Parecer nº 5220/2015 - Ao d. relator para deliberação.
08/04/2015 11:07 DP Informação nº 4992/2015 -
07/04/2015 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1021/2015 -
05/03/2015 17:09 DP Informação nº 4656/2015 -
05/03/2015 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 705/2015 -
05/03/2015 10:22 DP Informação nº 3033/2015 -
27/02/2015 19:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 656/2015 -
19/12/2014 14:05 DICAP Parecer nº 2407/2015 - Ao d. Relator para deliberação.
27/11/2014 17:25 DP  
26/11/2014 18:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4502/2014 -
08/10/2014 16:45 DICAP Parecer nº 17865/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REDUÇÃO DO BENEFÍCIO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/10/2014 13:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3918/2014 -
06/10/2014 12:21 DP Informação nº 17134/2014 -
06/10/2014 12:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3737/2014 -
17/09/2014 13:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2257/2014 -
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2853/2014 -
27/11/2013 18:59 GAJTL  
09/08/2013 17:40 DICAP Parecer nº 23003/2013 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA REGULARIZAR O VALOR DA PENSÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/06/2013 16:58 DP Ofício de Contraditório nº 3760/2013 -
12/04/2013 12:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 883/2013 -
18/02/2013 19:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1577/2013 -
18/02/2013 19:06 SMPjTC Parecer nº 4258/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro. Fixação de prazo de 30 dias para emissão de novo ato e responsabilização do Diretor-Presidente e Diretor de Previdência nos termos dos artigos 87, §4, g e 89, §1, VI da Lei Complementar 113/05.
17/02/2013 17:35 DP Informação nº 2188/2013 -
20/06/2012 16:55 DIJUR Parecer nº 2388/2013 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO. NÃO MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. NEGATIVA DE REGISTRO. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. À DP E, APÓS, AO MPjTC.
21/05/2012 10:53 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 656/2012 -
02/04/2012 14:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 860/2012 -
15/02/2012 20:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 190/2012 -
18/08/2011 13:24 DIJUR Parecer nº 882/2012 - PENSÃO ESTADUAL. INCORREÇÃO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR.
15/03/2011 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12021/2011 -

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