Data de Envio | Setor | Ato |
11/11/2014 14:22
| DP | |
07/11/2014 10:21
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 4245/2014 - |
07/11/2014 09:23
| DEX | Informação nº 7011/2014 - |
03/10/2014 11:23
| S2C | Acórdão nº 5634/2014 - |
03/10/2014 11:23
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1839/2014 - |
18/09/2014 09:27
| GCNB | |
16/09/2014 10:47
| S2C | Certidão de Sessão nº 1194/2014 - |
06/08/2014 12:35
| GCNB | |
14/07/2014 14:07
| DP | Informação nº 13676/2014 - |
14/07/2014 14:07
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1427/2014 - |
22/05/2014 10:14
| GCCMNS | |
08/05/2014 07:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1977/2014 - |
08/05/2014 07:48
| SMPjTC | Parecer nº 6495/2014 - Irregularidade Terceirização de serviços contábeis com pagamentos superiores aos oferecidos para o cargo efetivo de contador. Excesso no limite de despesa da Câmara. Pela irregularidade das contas, restituição de valores e aplicação de multa ao gestor. |
09/04/2014 10:23
| DCM | Instrução nº 1061/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/04/2014 13:43
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 770/2014 - |
27/02/2014 09:07
| DCM | |
10/01/2014 11:13
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 485/2014 - |
17/12/2013 08:13
| SMPjTC | Parecer nº 19602/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade das contas, aplicação de multa e emissão de determinação legal. |
27/08/2013 11:02
| DCM | Instrução nº 4580/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
21/08/2013 16:53
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2098/2013 - |
16/08/2013 07:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5121/2013 - |
16/08/2013 07:28
| SMPjTC | Despacho nº 401/2013 - Despacho ministerial Despacho ministerial |
04/06/2013 08:37
| DCM | Informação nº 986/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento
ao Despacho nº 509/13-GCMNS e Parecer Ministerial nº 3220/13. |
29/05/2013 09:03
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1143/2013 - |
03/04/2013 07:48
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 401/2013 - |
02/04/2013 16:37
| GCCMNS | |
22/03/2013 08:31
| DIJUR | Informação nº 809/2013 - |
19/03/2013 10:00
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 509/2013 - |
14/03/2013 12:39
| SMPjTC | Parecer nº 3220/2013 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos preceitos dos artigos 41 e 79 da LC nº 113/05, bem como a existência de outros expedientes em trâmite que possam ter repercussão |
03/07/2012 10:00
| DCM | Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2012 - |
03/07/2012 10:00
| DCM | Edital de Citação de Contraditório nº 90/2012 - |
03/07/2012 10:00
| DCM | Instrução nº 418/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação
de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
03/07/2012 10:00
| DCM | Ofício de Contraditório nº 979/2012 - |
29/06/2012 17:37
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 1458/2012 - |
15/03/2012 13:44
| DCM | Instrução nº 2531/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULANDIA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame.
Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
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14/03/2012 13:34
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4029/2012 - |