Processo 150975/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2012 16:24
Autuado em 30/03/2012 16:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3678/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2012 Acórdão   3678/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/11/2012 Acórdão   3678/ 2012 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS
Gestor atual CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Procuradores: BERNARDO ANTONIO ORZENN WAESS (credenciado, inclusão:19/03/12)
Gestor das Contas CLEIDE DO CARMO NEPOMUCENO GASPAR
Procuradores: BERNARDO ANTONIO ORZENN WAESS (credenciado, inclusão:19/03/12)

Juntadas
DataDescrição
02/08/2012 16:01 do Protocolo 520292/12
31/07/2012 15:39 do Protocolo 511803/12
17/07/2012 16:00 juntada de AR ofício 900/12-OCN-DCM
24/04/2012 16:38 do Protocolo 258520/12
23/04/2012 15:35 do Protocolo 252921/12
18/04/2012 20:21 do Protocolo 246905/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/06/2012 Ofício de Contraditório   900/ 2012 10/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 202/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3678/2012
09/11/2012 525 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 13/11/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1712/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1142/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5430/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2013 08:32 DP  
25/01/2013 11:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 202/2013 -
11/01/2013 14:50 DEX Informação nº 152/2013 -
13/11/2012 16:18 S1C Acórdão nº 3678/2012 -
13/11/2012 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2013 -
13/11/2012 16:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1827/2012 -
24/10/2012 17:51 GCCMNS  
23/10/2012 07:59 SMPjTC Parecer nº 16649/2012 - Regularidade com ressalva. Ementa. Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Matinhos. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva.
14/08/2012 10:42 DCM Instrução nº 3759/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
02/08/2012 08:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1712/2012 -
13/06/2012 11:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1970/2012 -
13/06/2012 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 900/2012 -
05/06/2012 13:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1142/2012 -
23/04/2012 11:44 DCM Instrução nº 1800/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2012 08:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 765/2012 -
31/03/2012 12:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 499/2012 -
30/03/2012 21:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5430/2012 -

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