Data de Envio | Setor | Ato |
19/03/2014 15:53
| DP | |
31/01/2014 13:42
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 299/2014 - |
29/01/2014 16:15
| DP | Informação nº 1264/2014 - |
28/01/2014 18:07
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 107/2014 - |
23/01/2014 14:17
| DEX | Informação nº 375/2014 - |
20/11/2013 17:26
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2014 - |
20/11/2013 17:26
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 512/2013 - |
15/10/2013 13:19
| GCFC | |
11/10/2013 11:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 6240/2013 - |
11/10/2013 11:06
| SMPjTC | Parecer nº 16236/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. |
11/10/2013 08:20
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2252/2013 - |
19/12/2012 08:15
| DCM | Informação nº 1515/2013 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do
exercício de 2011. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. |
19/12/2012 08:15
| DCM | Instrução nº 3645/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. |
04/12/2012 12:41
| DIJUR | Parecer nº 20468/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERÊ. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO D. RELATOR. À DCM. |
30/11/2012 15:51
| DAT | Informação nº 1576/2012 - Inexistência de registro sobre as informações solicitadas. |
26/11/2012 08:33
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 3154/2012 - |
23/11/2012 08:54
| SMPjTC | Parecer nº 18541/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela |
10/09/2012 16:27
| DCM | Instrução nº 4064/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. 1º Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa |
10/09/2012 16:27
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1839/2012 - |
02/07/2012 17:42
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 2358/2012 - |
19/06/2012 14:40
| DCM | Informação nº 833/2012 - |
15/06/2012 09:17
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1289/2012 - |
26/03/2012 10:53
| DCM | Instrução nº 1968/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
24/03/2012 10:08
| DIJUR | |
21/03/2012 17:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4585/2012 - |