Processo 186295/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 12:01
Autuado em 29/03/2012 12:01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 424/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   424/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2013 Acórdão de Parecer Prévio   424/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual MAURO CORREA DE ALMEIDA
Gestor das Contas MAURO CORREA DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
31/07/2014 15:53 do Protocolo 703173/14
28/07/2014 16:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690845/14
20/01/2014 09:00 AR do oficio OPD - 2267/13 - GP
15/01/2014 11:48 AR do ofício OPD - 797/13 - DEX
03/04/2013 16:50 Petição recursal
06/12/2012 10:31 AR do ofício OCN - 1217/12 - DCM
01/08/2012 16:43 do Protocolo 516490/12
26/04/2012 16:13 do Protocolo 266167/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   797/ 2013   
DCM  18/07/2012 Ofício de Contraditório   1217/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão de Parecer Prévio nº 424/2013
18/10/2013 750 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 22/10/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 682/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 386/2013
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1591/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5112/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 15:22 DP  
18/08/2014 08:19 DICAP  
15/08/2014 12:05 DP  
14/08/2014 10:07 DEX Informação nº 5469/2014 -
13/08/2014 11:04 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 197/2014 -
12/08/2014 14:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1978/2014 -
06/08/2014 15:03 SMPjTC Parecer nº 10567/2014 - Pelo encerramento do feito. Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
05/08/2014 11:10 DICAP Parecer nº 10453/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. DADOS DO SISTEMA SIM-AP. CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2014 12:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1902/2014 -
30/07/2014 16:30 SMPjTC Parecer nº 10211/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
30/07/2014 12:07 DICAP Parecer nº 10099/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE DADOS NO SISTEMA SIM-AP. NOVA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2014 15:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1876/2014 -
11/12/2013 19:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 911/2014 -
10/12/2013 14:12 DP Informação nº 25688/2013 -
09/12/2013 13:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2267/2013 -
06/12/2013 13:06 DEX Informação nº 4743/2013 -
06/12/2013 13:06 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 797/2013 -
23/10/2013 10:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3317/2013 -
23/10/2013 10:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3331/2013 -
02/10/2013 07:33 GCFAMG  
01/10/2013 08:20 DP Informação nº 20838/2013 -
01/08/2013 14:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4823/2013 -
01/08/2013 14:38 SMPjTC Parecer nº 11919/2013 - Regularidade com ressalvas e necessidade de expedição de determinação Retorno. Pela regularidade com ressalvas e necessidade de expedição de determinação
23/04/2013 08:34 DCM Informação nº 879/2013 - Município de Coronel Domingos Soares. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação acerca da situação dos cargos de contador e de controle interno. Atendimento ao Despacho nº 682/13.
22/04/2013 14:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 682/2013 -
22/04/2013 11:30 DCM  
12/03/2013 14:18 DP  
08/03/2013 09:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 386/2013 -
01/03/2013 14:55 SMPjTC Parecer nº 2332/2013 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Coronel Domingos Soares, na pessoa do atual Prefeito Municipal, bem como do Gestor das contas, Sr. Mauro Correa de Almeida, para os fins dispostos no presente opinativo.
06/07/2012 14:06 DCM Instrução nº 291/2013 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
06/07/2012 14:06 DCM Ofício de Contraditório nº 1217/2012 -
18/06/2012 17:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1591/2012 -
29/03/2012 18:33 DCM Instrução nº 2160/2012 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 12:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5112/2012 -

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