Processo 188131/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 17:13
Autuado em 29/03/2012 17:13
Apensado ao Processo 660989/14 em 08/08/2014 16:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 269/2014 da Primeira Câmara, de 01/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/03/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:05/09/13), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:05/09/13)
Gestor das Contas MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:05/09/13), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:05/09/13)

Juntadas
DataDescrição
04/09/2013 13:09 Ingresso como interessado
18/12/2012 11:29 do Protocolo 850012/12
28/08/2012 15:28 do Protocolo 577251/12
15/08/2012 07:36 juntada de AR ofício 1477/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1477/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1698/2014
01/07/2014 911 Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2014
06/06/2014 896 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 10/06/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 783/2014
17/12/2013 790 Despacho Processual Diverso nº 2234/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 53/2013
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 1695/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 741/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5296/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2014 18:37 DP  
18/07/2014 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1698/2014 -
13/06/2014 10:12 S1C  
03/04/2014 14:07 GCILB  
01/04/2014 18:38 DEX Informação nº 1947/2014 -
26/03/2014 15:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 783/2014 -
25/03/2014 15:09 S1C Certidão de Sessão nº 426/2014 -
18/12/2013 10:09 GCILB  
12/12/2013 16:07 SMPjTC Parecer nº 19476/2013 - aprovação Prestação de Contas. Contraditório exercitado. Aprovação das contas.
04/12/2013 15:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2234/2013 -
25/01/2013 15:33 DCM Informação nº 1939/2013 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação acerca do solicitado no Despacho nº 53/13-GCILB e Parecer Ministerial nº 18181/12.
15/01/2013 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 53/2013 -
10/01/2013 08:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 43/2013 -
30/11/2012 15:02 DP  
20/11/2012 11:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1695/2012 -
14/11/2012 13:44 SMPjTC Parecer nº 18181/2012 - desaprovação Prestação de Contas. Exercício de 2011. Contraditório já exercitado. Problemas ambientais com o lixo. Desaprovação das contas.
27/06/2012 19:33 DCM Instrução nº 4000/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
27/06/2012 19:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1477/2012 -
26/06/2012 08:14 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 234/2012 -
26/06/2012 08:14 GCILB Despacho Processual Diverso nº 741/2012 -
30/03/2012 18:46 DCM Instrução nº 2389/2012 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 18:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5296/2012 -

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