Processo 194115/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 17:45
Autuado em 30/03/2012 17:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 441/2012 da Segunda Câmara, de 21/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   441/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: ADEMIR ALVES FERREIRA (credenciado, inclusão:30/03/12)
Gestor das Contas CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: ADEMIR ALVES FERREIRA (credenciado, inclusão:30/03/12)
Interessado PIO COSTA BARROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2013 10:04 95319/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/08/2013 09:39 Petição de outra natureza
15/01/2013 10:10 AR do oficio OPD - 720/12 - DEX
11/01/2013 08:33 AR do oficio OPD - 1982/12 - GP
23/08/2012 10:01 do Protocolo 567337/12
16/08/2012 13:15 Juntada de AR oficio 1374/12-OCN-DCM
13/08/2012 08:06 juntada de AR ofício 1372/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  26/07/2012 Ofício de Contraditório   1372/ 2012 06/08/2012 
DCM  26/07/2012 Ofício de Contraditório   1374/ 2012 07/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1446/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 1550/2012
21/11/2012 531 Acórdão de Parecer Prévio nº 441/2012
26/10/2012 516 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 31/10/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 453/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 943/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5632/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2013 16:34 DP  
01/08/2013 15:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1446/2013 -
20/12/2012 11:40 DP Informação nº 3803/2013 -
12/12/2012 19:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1550/2012 -
12/12/2012 09:19 DP Informação nº 14275/2012 -
11/12/2012 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1982/2012 -
11/12/2012 12:13 DEX Informação nº 3955/2012 -
11/12/2012 12:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 720/2012 -
23/11/2012 08:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1907/2012 -
22/11/2012 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 967/2012 -
01/11/2012 18:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2058/2012 -
20/09/2012 13:23 GCDA  
13/09/2012 14:50 SMPjTC Parecer nº 14676/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2011. Pela regularidade, cf. DCM.
06/07/2012 16:45 DCM Instrução nº 3406/2012 -
06/07/2012 16:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1372/2012 -
06/07/2012 16:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1374/2012 -
06/07/2012 10:38 DP Informação nº 5521/2012 -
29/06/2012 11:22 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 151/2012 -
29/06/2012 11:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 453/2012 -
04/06/2012 17:54 DCM Instrução nº 2505/2012 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
25/05/2012 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 943/2012 -
31/03/2012 13:30 DCM  
30/03/2012 23:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5632/2012 -

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