Processo 200409/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 23:00
Autuado em 31/03/2012 23:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 376/2013 da Primeira Câmara, de 26/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   376/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
17/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   376/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAPIRA
Gestor atual ANGELO MARCOS VIGILATO
Gestor das Contas JOAO RENATO CUSTODIO (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor JOAO RENATO CUSTODIO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 15:32 do Protocolo 453736/20
17/07/2020 15:31 do Protocolo 453728/20
17/10/2019 15:28 Recibo de Petição Intermediária - 703538/19, de 17/10/19 - Protocolo: 703538/19
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 1278/16 - GP
03/12/2013 11:26 Ar do Ofício OPD - 1987/13 - GP
15/05/2013 16:39 Petição de outra natureza
11/04/2013 19:15 do Protocolo 228218/13
06/09/2012 09:40 do Protocolo 601454/12
06/09/2012 09:32 do Protocolo 601357/12
24/08/2012 14:34 Juntada de AR oficio 1531/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1278/ 2016   
DCM  02/08/2012 Ofício de Contraditório   1531/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 1935/2013
26/09/2013 734 Acórdão de Parecer Prévio nº 376/2013
13/09/2013 725 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2013 de 17/09/2013
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 654/2013
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 557/2013
06/03/2013 592 Despacho Processual Diverso nº 226/2013
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 766/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5722/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 21:16 DP  
20/07/2020 17:19 CMEX Informação nº 3831/2020 -
31/10/2019 09:05 DP  
17/10/2019 16:56 CMEX Informação nº 6483/2019 -
13/06/2016 16:15 DP Informação nº 11143/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1278/2016 -
24/05/2016 15:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 869/2016 -
07/11/2013 19:08 DP  
31/10/2013 16:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1935/2013 -
30/10/2013 13:38 DP Informação nº 23081/2013 -
25/10/2013 13:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1987/2013 -
23/10/2013 11:32 DEX Informação nº 3986/2013 -
20/09/2013 16:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2617/2013 -
20/09/2013 16:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2583/2013 -
24/07/2013 14:28 GCILB  
15/07/2013 15:41 SMPjTC Parecer nº 11036/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas municipal. Regularidade com ressalva das contas.
27/05/2013 18:36 DCM Instrução nº 2789/2013 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
17/05/2013 11:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 654/2013 -
08/05/2013 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 372/2013 -
29/04/2013 18:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 557/2013 -
29/04/2013 16:49 DCM  
04/03/2013 15:57 DP  
19/02/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 226/2013 -
14/11/2012 08:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5262/2012 -
14/11/2012 08:22 SMPjTC Requerimento nº 17/2013 - Requerimento pela concessão de novo contraditório para respectiva juntada pena de emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
02/07/2012 18:01 DCM Instrução nº 3978/2012 - MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/07/2012 18:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1531/2012 -
28/06/2012 07:55 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 263/2012 -
28/06/2012 07:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 766/2012 -
02/04/2012 16:57 DCM Instrução nº 2444/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/03/2012 23:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5722/2012 -

Voltar a Consulta