Processo 201260/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2012 11:20
Autuado em 01/04/2012 11:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 489/2014 da Primeira Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   489/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2014 Acórdão de Parecer Prévio   489/ 2014 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2013   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:17/05/13), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:17/05/13), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/05/13), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:17/05/13), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:17/05/13)
Gestor atual ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: VANUSA APARECIDA CASSIANO ARRIBARD (credenciado, inclusão:31/03/12)
Gestor das Contas ROGERIO JOSE LORENZETTI
Procuradores: VANUSA APARECIDA CASSIANO ARRIBARD (credenciado, inclusão:31/03/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/10/2015 14:37 1162163/14RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2014 04:50 do Protocolo 293773/14
23/08/2013 14:35 Petição de outra natureza
22/05/2013 17:13 Petição de outra natureza
08/05/2013 12:13 Ingresso como interessado
06/05/2013 17:02 Petição de outra natureza
06/05/2013 11:35 Outorga de procuração
31/08/2012 16:41 do Protocolo 586153/12
16/08/2012 14:53 Juntada de AR oficio 1517/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  02/08/2012 Ofício de Contraditório   1517/ 2012 09/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1921/2015
03/11/2015 1236 Despacho Processual Diverso nº 1904/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 12/2015
08/12/2014 1023 Acórdão de Parecer Prévio nº 489/2014
21/11/2014 1012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 25/11/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 697/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1641/2013
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 777/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 657/2013
24/07/2012 450 Despacho Processual Diverso nº 606/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5729/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 14:01 DP  
10/11/2015 09:45 DEX Informação nº 7215/2015 -
04/11/2015 17:59 DG Certidão de Quitação de Débito nº 671/2015 -
30/10/2015 15:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1921/2015 -
29/10/2015 15:54 DEX Instrução nº 779/2015 -
23/10/2015 14:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1904/2015 -
23/10/2015 14:37 DP Informação nº 22867/2015 -
08/01/2015 13:57 DP  
05/01/2015 09:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 12/2015 -
17/12/2014 10:14 S1C  
09/12/2014 09:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5320/2014 -
09/12/2014 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2886/2014 -
02/12/2014 17:32 S1C  
16/05/2014 13:50 GCDA  
30/04/2014 14:52 SMPjTC Parecer nº 6419/2014 - desaprovação Desaprovação.
14/04/2014 09:35 DCM Instrução nº 1067/2014 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/01/2014 10:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 697/2014 -
22/01/2014 17:41 SMPjTC Parecer nº 836/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pela irregularidade, com aplicação de multas, cf. DCM.
27/08/2013 17:26 DCM Instrução nº 4538/2013 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/08/2013 15:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1641/2013 -
01/08/2013 14:48 SMPjTC Parecer nº 12480/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. DCM.
28/05/2013 17:23 DCM Instrução nº 3009/2013 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/05/2013 10:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 777/2013 -
17/05/2013 18:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 397/2013 -
17/05/2013 09:50 DP Informação nº 9069/2013 -
08/05/2013 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 657/2013 -
08/05/2013 10:23 S1C  
08/05/2013 09:48 GCDA  
07/05/2013 16:21 S1C Certidão de Sessão nº 973/2013 -
05/03/2013 15:02 GCDA  
01/03/2013 12:20 SMPjTC Parecer nº 2351/2013 - Irregularidade conclusão conforme unidade técnica
23/07/2012 09:40 DCM Instrução nº 305/2013 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/07/2012 09:40 DCM Ofício de Contraditório nº 1517/2012 -
10/07/2012 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 606/2012 -
04/06/2012 17:33 DCM Instrução nº 2655/2012 - MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
25/05/2012 14:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 912/2012 -
02/04/2012 18:51 DCM  
01/04/2012 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5729/2012 -

Voltar a Consulta