Processo 216530/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2012 09:15
Autuado em 05/04/2012 09:15
Oficio de encaminhamento 020/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3656/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2012 Acórdão   3656/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2012 Acórdão   3656/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARMELEIRO
Interessado JOSÉ VILMAR SCHEID

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 08:30 AR de devolução de autos
11/01/2013 12:49 AR de devolução de autos
13/06/2012 10:31 do Protocolo nº 37756-9/12, referente a Documento Complementar

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 80/2013
28/11/2012 536 Acórdão nº 3656/2012
09/11/2012 525 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 13/11/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1314/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7296/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2013 15:39 DP  
29/01/2013 10:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 80/2013 -
11/01/2013 12:04 DAT Despacho Processual Diverso nº 79/2013 -
13/11/2012 14:34 S1C Acórdão nº 3656/2012 -
13/11/2012 14:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2013 -
13/11/2012 14:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1745/2012 -
24/10/2012 10:05 GCAML  
23/10/2012 16:54 S1C Certidão de Sessão nº 764/2012 -
28/09/2012 16:32 GCAML  
26/09/2012 14:56 SMPjTC Parecer nº 15323/2012 - Regularidade. Regularidade das contas. Inscrição de saldo na listagem de pendências da DAT. Saldo residual já registrado no SIT nº 4840; e ressalvado entendimento pessoal quanto à regra do art. 43, da CE/89.
22/06/2012 16:51 DAT Instrução nº 4730/2012 -
15/06/2012 08:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1314/2012 -
24/04/2012 16:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 1497/2012 -
05/04/2012 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7296/2012 -

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