Processo 223310/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/04/2012 15:29
Autuado em 17/04/2012 15:29
Apensado ao Processo 666296/10 em 26/11/2014 16:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6429/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6429/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/10/2014 Acórdão   6429/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
03/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 18:12 do Protocolo 407720/12
01/06/2012 14:04 do Protocolo 368253/12
18/05/2012 13:44 Juntada de AR oficio 477/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/04/2012 Ofício de Contraditório   477/ 2012 08/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2014 997 Acórdão nº 6429/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1225/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1219/2014
18/11/2013 769 Termo de Redistribuição de Processo nº 2538/2013
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1287/2012
23/04/2012 388 Termo de Distribuição de Processo nº 6779/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2014 15:52 DP  
18/11/2014 07:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1830/2014 -
03/11/2014 16:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2568/2014 -
23/10/2014 17:16 STP Acórdão nº 6429/2014 -
24/07/2014 14:30 GCNB  
22/07/2014 10:43 DP Informação nº 12645/2014 -
22/07/2014 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1219/2014 -
22/07/2014 10:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1225/2014 -
21/07/2014 09:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1764/2014 -
04/07/2014 09:10 GAIZL  
02/07/2014 16:09 STP Certidão de Sessão nº 450/2014 -
13/06/2014 09:00 GCFC  
12/06/2014 09:58 STP Certidão de Sessão nº 391/2014 -
13/11/2013 10:42 GCFC  
12/11/2013 11:53 SMPjTC  
07/11/2013 10:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2538/2013 -
13/08/2013 18:01 SMPjTC Parecer nº 17368/2013 - Irregularidade Recurso de Revisão. Acordo de parcelamento de contribuição descontada de servidores. Vedação. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do Recurso de Revisão com emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
18/06/2012 16:00 DCM Instrução nº 3120/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revisão.
05/06/2012 09:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1287/2012 -
23/04/2012 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1412/2012 -
23/04/2012 14:35 DCM Ofício de Contraditório nº 477/2012 -
18/04/2012 10:38 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 708/2012 -
17/04/2012 15:28 DP Informação nº 2959/2012 -
17/04/2012 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6779/2012 -

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