Processo 225851/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/04/2012 13:37
Autuado em 10/04/2012 13:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4190/2012 da Segunda Câmara, de 11/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2012 Acórdão   4190/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
19/12/2012 Acórdão   4190/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor ordenador das despesas JURACI RONALDO CAZELLA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Representante legal JURACI RONALDO CAZELLA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2013 11:21 AR do oficio OPD - 61/13 - DEX
10/10/2012 08:28 Juntada de AR oficio 4852/12-OCN-DAT
10/10/2012 08:19 Juntada de AR oficio 4850/12-OCN-DAT
28/09/2012 10:05 do Protocolo 657352/12
16/04/2012 11:14 do Protocolo 238562/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/01/2013 557 Acórdão nº 4190/2012
14/12/2012 548 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2012 de 19/12/2012
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2284/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6336/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2013 10:40 DP  
08/02/2013 14:11 DEX Informação nº 323/2013 -
08/02/2013 14:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 61/2013 -
19/12/2012 15:33 S2C Acórdão nº 4190/2012 -
19/12/2012 15:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 154/2013 -
19/12/2012 15:33 S2C Certidão de Publicação DETC nº 15/2013 -
23/11/2012 10:00 GCNB  
13/11/2012 14:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 5242/2012 -
13/11/2012 14:14 SMPjTC Parecer nº 18053/2012 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da fixação de determinação, na forma do que preconiza o artigo 28, inc. II da LC nº 113/205 e art. 244 RI 244, II e § 3º do RI.
10/10/2012 16:51 DAT Instrução nº 5782/2012 - Regularidade das contas.
21/09/2012 08:15 DP  
19/09/2012 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 4850/2012 -
19/09/2012 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 4852/2012 -
18/09/2012 16:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2251/2012 -
18/09/2012 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2284/2012 -
11/04/2012 16:54 DAT Instrução nº 4622/2012 - Concessão de Contraditório.
10/04/2012 13:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6336/2012 -

Voltar a Consulta