Processo 22590/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/01/2012 13:04
Autuado em 13/01/2012 13:04
Apensado ao Processo 826990/16 em 06/04/2018 12:25
Protocolo Integrado do Estado 109684112
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2333/2013 da Primeira Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2013 Acórdão   2333/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/07/2013 Acórdão   2333/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FRIEDA VICENTINA RICHTER SANTANA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 157926/14
24/04/2012 08:13 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 5795/2013
09/07/2013 677 Acórdão nº 2333/2013
28/06/2013 670 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2013 de 02/07/2013
09/11/2012 525 Termo de Redistribuição de Processo nº 3135/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2430/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2014 20:27 DP  
16/03/2014 19:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1056/2014 -
29/08/2013 11:10 DP Certidão de Publicação DETC nº 1255/2013 -
23/08/2013 09:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1185/2013 -
23/08/2013 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5795/2013 -
21/08/2013 12:43 SMPjTC Parecer nº 13161/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
14/08/2013 18:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5435/2013 -
29/07/2013 14:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3391/2013 -
02/07/2013 19:54 S1C Acórdão nº 2333/2013 -
02/07/2013 19:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1854/2013 -
02/07/2013 19:54 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1794/2013 -
15/04/2013 11:14 GACAC  
11/04/2013 18:57 SMPjTC Parecer nº 4919/2013 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato, com recomendação.
13/11/2012 09:12 DIJUR Parecer nº 6608/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
07/11/2012 09:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3063/2012 -
06/11/2012 13:46 DP Informação nº 11878/2012 -
06/11/2012 13:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3135/2012 -
24/10/2012 13:09 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1990/2012 -
16/06/2012 22:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3489/2012 -
16/06/2012 22:16 SMPjTC Parecer nº 16692/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
28/02/2012 09:16 DIJUR Parecer nº 6967/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
13/01/2012 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2430/2012 -

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