Processo 237590/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/05/2012 11:39
Autuado em 03/05/2012 11:39
Apensado ao Processo 98195/00 em 11/05/2014 06:21
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 328/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 21/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2014 Acórdão   328/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
13/02/2014 Acórdão   328/ 2014 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AGAJAN ANTONIO DER BEDROSSIAN
Procuradores: ADAUTO DE ALMEIDA TOMASZEWSKI (credenciado), DANILLO CHIMERA PIOTTO (não credenciado), EDUARDO LINCOLN DOMINGUES CALDI (não credenciado), IVONEY MASI (não credenciado), WESLEY TOMASZEWSKI (não credenciado)
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/04/2014 12:37 AR do oficio OPD - 142/14 - DEX
11/06/2012 16:26 do Protocolo 388130/12
11/06/2012 11:44 Juntada de AR oficio 527/12-OCN-DCM
31/05/2012 16:47 do Protocolo 365696/12
31/05/2012 16:45 do Protocolo 365661/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  15/05/2012 Ofício de Contraditório   527/ 2012 18/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1405/2014
21/02/2014 828 Acórdão nº 328/2014
07/02/2014 818 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 13/02/2014
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1068/2012
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 783/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8206/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2014 12:18 DP  
02/04/2014 09:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1405/2014 -
27/03/2014 18:44 SMPjTC  
26/03/2014 15:45 DEX Informação nº 1726/2014 -
26/03/2014 15:45 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 142/2014 -
28/02/2014 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1175/2014 -
25/02/2014 10:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 237/2014 -
14/02/2014 16:57 STP Acórdão nº 328/2014 -
06/02/2014 17:47 GCNB  
06/02/2014 17:14 STP Certidão de Sessão nº 39/2014 -
10/12/2013 11:43 GCNB  
11/09/2013 18:37 SMPjTC Parecer nº 18318/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Relatório de Auditoria. Autarquia do Serviço Municipal de Saúde de Londrina. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento nos termos da exordial e da instrução da DCM.
05/06/2012 16:51 DCM Instrução nº 3563/2013 - RECURSO DE REVISTA. Ocorrência de dano ao erário. Necessidade de Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Pelo provimento do Recurso de Revista.
05/06/2012 16:23 DAT  
04/06/2012 15:48 DP Informação nº 4448/2012 -
04/06/2012 09:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1036/2012 -
04/06/2012 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1068/2012 -
10/05/2012 14:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1367/2012 -
10/05/2012 14:23 DCM Ofício de Contraditório nº 527/2012 -
03/05/2012 17:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 800/2012 -
03/05/2012 17:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 783/2012 -
03/05/2012 11:38 DP Informação nº 3391/2012 -
03/05/2012 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8206/2012 -

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